A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui, no município, o Dia do Orgulho Heterossexual. O projeto depende apenas de sanção do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para virar lei.

Dos 39 vereadores presentes, 18 se manifestaram contra o projeto: os 11 do PT, os dois do PCdoB, Claudio Fonseca (PDT), Claudio Prado (PPS), Gilberto Natalini (sem partido), Juscelino Gadelha (sem partido), Eliseu Gabriel (PSB) e o líder de Kassab, Roberto Tripoli (PV). Como não houve pedido de votação nominal a posição contrária não foi considerada.

O texto propõe que a data deverá ser comemorada todo terceiro domingo do mês de dezembro. O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e afirma que caberá à Prefeitura de São Paulo “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”.

Apolinario, evangélico da Assembléia de Deus de São Paulo, apresentou o projeto em 2005, mas, desde então, só havia conseguido aprová-lo em primeira votação, em 2007. Ele voltou a tentar a aprovação antes da Parada Gay deste ano, em junho, mas não conseguiu. Na ocasião afirmou que “hoje se fazem dezenas de leis favoráveis aos gays. Esse meu projeto é muito mais para fazer uma reflexão. Será que os gays querem direitos ou privilégios?”, disse.

O autor do projeto diz que a decisão de apresentar o projeto não tem vínculo com sua atuação religiosa. Apolinário nega que a lei seja contra a comunidade LGBT. Questionado se busca atender ao seu público, Apolinário diz que defende, sim, convicções pessoais.

O vereador se queixa de que a Parada LGBT foi mantida na Paulista enquanto a Marcha para Jesus foi deslocada da avenida. “Tiraram Jesus da Paulista e deixaram os gays. Eu acho que está errado. Se não pode a Marcha para Jesus, não pode também a Parada Gay.”