A questão do abuso de direitos religiosos na Argélia foi o principal assunto da segunda-feira, dia 14 de abril, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

“Um decreto de abril de 2006 criminaliza qualquer iniciativa de converter ou abalar a fé de muçulmanos a outras religiões”, disse um representante da Bélgica durante a Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU assegura o direito inerente do indivíduo de ensinar ou manifestar publicamente sua fé, mas o decreto de 2006 da Argélia prevê mais de cinco anos de prisão e multa de até um milhão de dinares (R$ 25 mil) para quem tentar converter um muçulmano a outra religião.

A mesma pena está prevista para quem produzir, ter em posse ou distribuir material com esse propósito.

“Ao entrar em vigor, o decreto aumentou o número de condenações e deportação de religiosos”, disse Jochen De Vylder, da delegação Belga.

No dia 9 de abril, um tribunal argelino foi condenado a uma suspensão de 2 anos e a pagar uma multa de 100 mil dinares (R$ 2517) por “proselitismo” . De acordo com os líderes da Igreja Protestante da Argélia, o morador de Tiarete foi denunciado depois de dar uma Bíblia a um policial disfarçado que pediu o livro várias vezes.

Existe como conciliar a lei com a liberdade religiosa?

Um representante do Vaticano perguntou aos delegados como conciliar o decreto e a liberdade religiosa, sacralizada pelo artigo 36 da Constituição argelina.

“O decreto limitou de fato os direitos de todas as outras religiões, exceto da majoritária”, disse o Arcebispo Silvano M. Tomasi.

Jochen De Vylder, da delegação Belga, exigiu a suspensão do decreto de 2006 e a revisão do texto legal.

Governo alega abuso religioso

Em resposta às críticas, o delegado argelino Lazhar Soualem alegou que a nova legislação foi implantada para deter o abuso religioso. Segundo ele, a legislação tem o propósito de parar “a exploração de problemas circunstanciais e várias maneiras de seduzir em nome da liberdade de religião”.

Lazhar Soualem disse que o decreto de 2006 foi promulgado para deter “pessoas inexperientes, desqualificadas e não autorizadas a exercer os direitos religiosos”.

Os comentários do delegado argelino apenas aumentaram as alegações de que a liberdade religiosa no país estava sujeita a condições arbitrárias ao invés de ser inerente a todos os cidadãos.

O delagado reconheceu que o decreto de 2006 limitou as atividades religiosas.

“O direito à religião é um direito baseado na lei”, disse Lazhar Soualem. “A prática desses direitos requer contextos legais e lugares conhecidos pelas associações autorizadas.”

Terminou com 19 pessoas feridas o deslizamento de uma porção do paredão do Véu da Noiva, um dos principais pontos turísticos de Chapada dos Guimarães.

Dessas 19 pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros, cinco ficaram estrado grave e tiveram que ser removidas para Cuiabá. As demais, foram liberadas ainda no Véu das Noivas, após receberem atendimento médico. Por causa do acidente, há possibilidade de fechamento das cachoeiras na região em função da falta de segurança.

Entre os feridos, um teve traumatismo craniano, outro traumatismo toráxico e outro no fêmur. O Corpo de Bombeiros evitou divulgar o nome das vitimas. Quatorze ambulâncias foram deslocadas para o local a fim de atender às vítimas. Nenhuma pessoa morreu, ao contrário do que se chegou a ser informado. O Corpo de Bombeiros fará um perícia no local do acidente, mas já se sabe que o deslizamento ocorreu em função das fortes chuvas que caíram pela manhã em Chapada dos Guimarães. Devido a umidade excessiva, uma parte do paredão acabou cedendo e caindo sobre um grupo de 30 turistas e trilheiros. Os turistas pertencem a comunidade evangélica Assembléia de Deus.

Nas primeiras informações chegou a ser informado que quatro pessoas haviam morrido, duas por soterramento e duas por não resistir aos ferimentos. A versão foi negada, posteriormente, pela Polícia.

De acordo com os bombeiros, os soldados fizeram o resgate descendo de rapel, pois a mata na área da cascata Véu da Noiva, local do acidente, é muito fechada. Mais de 25 homens do Corpo de Bombeiros trabalharam no local, fazendo as buscas e auxiliando no trajeto da subida, já que a cachoeira têm mais de 80 metros de altura. Especialistas em rapel também chegaram ao local para ajudar no resgate das pessoas que estão feridas. “Seis pessoas ficaram no local com ferimentos mais graves na cabeça e no pescoço. Os bombeiros desceram até lá e retiraram essas pessoas de maca”, disse Ricardo Neves, que estava no local no momento do acidente.

Segundo Neves, as vítimas já saíram do local e foram atendidas pelos bombeiros ainda na Chapada.Segundo testemunhas, o primeiro desmoronamento aconteceu às 10h30. Houve um segundo desmoronamento por volta das 12 horas. Uma hora após o primeiro chamado, equipes de resgate chegaram ao local.

O pânico tomou conta das regiões turísticas ao longo da rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Na Salgadeira, um dos pontos mais populares, muitos veranistas se diziam preocupados com o que tinha ocorrido. Na falta de informações precisas, chegou-se a ser informado mo local que pelo menos 20 pessoas haviam morrido no acidente na cachoeira do Véu da Noiva. Por causa do feriado, o local recebeu um grande número de banhistas.

A cachoeira do Véu da Noiva integra o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que faz parte da Reserva da Biosfera do Pantanal, uma área de proteção ambiental declarada em 2000, com superfície superior a 25 milhões de hectares. A reserva abrange parte dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. O parque tem 33.000 hectares de área de preservação e foi criado no ano de 1989 através de Lei Federal Decreto n.97656 de 12/04/89. O local é administrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Atualização: Vítimas do acidente já estão em Cuiabá

As cinco vítimas do desmoronamento no Parque Nacional de Chapada já estão em Cuiabá e serão atendidas no Pronto-Socorro de Cuiabá. Entre ela, há uma pessoa em estado grave.

Um grupo de 30 pessoas, sendo 25 da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, que fazia uma excursão na região, quando parte de um paredão, próximo ao Véu de Noiva, desmoronou.

Os feridos foram atingidos por estilhaços das placas de pedras que se desprenderam do paredão com o desabamento.