A Casa Branca está estudando um projeto de ordem executiva para o presidente Donald Trump que instruiria as agências antitruste e policiais a abrirem investigações sobre as práticas de empresas de mídia social, como Google e Facebook, que configuram censura ao pensamento conservador.

O esboço do projeto, segundo uma autoridade da Casa Branca, está em fase inicial e ainda não teria sido submetido a outras agências do governo norte-americano. Separadamente, Lindsey Walters, vice-secretária de imprensa da Casa Branca, disse em comunicado por e-mail que o documento não é resultado de um processo oficial de decisão da Casa Branca.

De acordo com as informações obtidas pelo portal Bloomberg News, o documento instrui as autoridades que atuam na coibição da formação de cartéis e combinações monopolísticas similares dos EUA a “investigarem minuciosamente se qualquer plataforma online agiu em violação das leis antitruste”.

O projeto também instrui outras agências governamentais a recomendarem, dentro de um mês após a assinatura, ações que poderiam “proteger a concorrência entre plataformas online e preconceito de plataforma online”.

Embora o documento não nomeie nenhuma empresa diretamente, caso seja publicado como uma ordem executiva, representaria a mais aguda ação do presidente Trump contra as gigantes de tecnologia e informação Google, Facebook, Twitter, além de outras empresas de mídias sociais.

Frequentemente Trump acusa essas empresas de silenciar vozes conservadoras e fontes alternativas de notícias online: “A mídia social está discriminando totalmente as vozes republicanas/conservadoras. Falando em voz alta e claramente para a administração Trump, não vamos deixar isso acontecer. Eles estão fechando as opiniões de muitas pessoas à direita, enquanto ao mesmo tempo não fazem nada aos outros”, afirmou o presidente dos EUA em agosto, numa publicação feita no Twitter.

Uma porta-voz do Facebook disse que a empresa não faria comentários sobre o projeto. As assessorias de imprensa do Google e do Twitter não responderam a e-mails e telefonemas feitos no último sábado solicitando comentários.

A postura de censura contra o pensamento conservador adotada por essas empresas levou o Congresso dos Estados Unidos a realizarem audiências recentemente, com Google, Facebook e Twitter admitindo que seus esforços para impor proibições contra o assédio online às vezes levam à punição errônea de figuras políticas tanto da esquerda quanto da direita, e que uma vez descobertos, esses erros foram corrigidos,mas negam que exista um esforço sistemático para silenciar vozes conservadoras.

O projeto de decreto determina que quaisquer ações tomadas pelas agências federais devem ser “consistentes com outras leis” – um aparente assentimento às preocupações de que isso possa ameaçar a independência tradicional da aplicação da lei ou conflito com a Primeira Emenda, que protege as visões políticas da regulamentação governamental. .

“Por causa de seu papel crítico na sociedade americana, é essencial que os cidadãos americanos sejam protegidos contra atos anticompetitivos por plataformas online dominantes”, diz a ordem. Ele acrescenta que o dano ao consumidor – uma medida fundamental nas investigações antitruste – poderia ocorrer “por meio do exercício do preconceito”.

O status preliminar do pedido é refletido no texto do rascunho, que inclui uma nota em vermelho que a primeira seção poderia ser expandida “se necessário, para fornecer mais detalhes sobre o papel das plataformas e a importância da concorrência”.

A possibilidade de uma ordem executiva para o combate à censura emergiu enquanto o procurador-geral Jeff Sessions se prepara para uma reunião de instrução na próxima terça-feira, 25 de setembro, com outros procuradores gerais do Estado que já estão investigando as práticas das empresas de tecnologia.

Caso Federal

A reunião, que incluirá um representante da divisão antitruste do Departamento de Justiça, tem o objetivo de ajudar as Jeff Sessions a decidir se há jurisprudência para abertura de uma processo na Justiça Federal dos EUA contra as empresas. Pelo menos um dos procuradores-gerais indicou que pretende dissolver as empresas.

Movimentos crescentes à direita e à esquerda argumentam que empresas como Google e Facebook se envolvem em comportamento anticompetitivo. As empresas rejeitam a acusação de censura, argumentando que enfrentam forte concorrência e que muitos de seus produtos são gratuitos. O viés não costuma figurar em exames antitruste.

Em julho, por exemplo, os algoritmos do Twitter limitaram a visibilidade de alguns republicanos nas pesquisas de perfis. Jack Dorsey, diretor executivo da empresa, testemunhou perante o Congresso semanas atrás que os limites também afetaram alguns democratas quando o site tentou impor políticas contra ameaças, ódio, assédio ou outras formas de discurso abusivo. As ações automáticas foram revertidas.

Dúvidas

Uma pesquisa do Pew Research Center, no início deste ano, descobriu que 72% dos americanos e 85% dos republicanos acham provável que as empresas de mídia social censurem intencionalmente pontos de vista políticos que essas empresas consideram desagradáveis.

Mesmo à direita, no entanto, há dúvidas sobre uma repressão do governo Trump sobre as práticas de censura das empresas. Na sexta-feira, grupos de tendência libertária incluindo FreedomWorks e o American Legislative Exchange Council enviaram uma carta a Jeff Sessions expressando “medo” de que seu “inquérito seja realizar por meio de intimidação o que a Primeira Emenda proíbe: interferência no julgamento editorial”.

O conteúdo no Facebook e no Google é entregue aos usuários por programas de computador usando milhares de sinais para classificar o que pode ser mais relevante para eles naquele momento. Esses programas, chamados de algoritmos, são escritos por humanos, e na maioria das vezes tentam servir o que outras pessoas acharam útil no passado, ou o que o usuário parece gostar de ver. Isso significa que pode ser difícil provar ou refutar o preconceito, já que a maioria das pessoas já tem uma experiência personalizada na internet.

O Facebook disse que não tem motivos para acreditar que seu algoritmo seja tendencioso. Mas, para responder aos críticos, a empresa contratou Jon Kyl, ex-senador republicano do Arizona, para conduzir uma investigação interna. Kyl voltou ao Senado depois de ser nomeado para substituir John McCain, que morreu no último mês de agosto, mas sua equipe continua o trabalho no Facebook.