O Conselho de Ética do Senado, responsável por investigar a quebra de decoro parlamentar, fez parte do esquema de atos secretos da Casa. Usando um boletim sigiloso, o senador Magno Malta (PR-ES) plantou um assessor no conselho durante a análise do processo de cassação de seu mandato – Malta foi absolvido.

O funcionário nomeado era uma espécie de assessor secreto que não despertou qualquer atenção no período. O detalhe: o assessor era o segundo suplente do próprio senador. Ao concorrer a uma vaga no Senado, o candidato escolhe seus suplentes, que geralmente são aliados políticos.

O pastor evangélico Nilis Castberg foi nomeado em 23 de novembro de 2005 como assistente parlamentar do Conselho de Ética com salário de R$ 2,3 mil. O ato só foi tornado público três anos e meio depois, através de um arquivo criado no dia 14 de maio passado, mas com a data original da nomeação (2005). O documento é assinado pelo então diretor-geral, Agaciel Maia.

Em entrevista gravada ao Estado, concedida na tarde de sexta-feira, 19, Castberg contou que trabalhou um ano e meio no Conselho de Ética. “O senador me disse: ‘Você tem que trabalhar no conselho, onde estão contratando’. Foi um período em que o conselho esteve muito tumultuado, naquele tempo dos sanguessugas”, disse. “Eu fazia de tudo, carregava papel, dava assistência ao pessoal, essas coisas”.

À época, Malta sofreu um processo no Conselho de Ética para investigar seu suposto envolvimento na Máfia dos Sanguessugas, esquema de venda de ambulâncias superfaturadas às prefeituras com emendas parlamentares para favorecer a empresa Planam, do empresário Luiz Antônio Vedoin. O presidente do Conselho de Ética era o senador João Alberto (PMDB-MA), hoje vice governador do Maranhão e afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em agosto de 2006, foi aberto um processo contra Magno Malta sob a acusação de que recebera um carro da empresa para viajar com sua banda gospel “Tempero do Mundo” em troca da promessa de apresentar uma emenda no valor de R$ 1 milhão a favor da Planam. Em depoimento ao Conselho de Ética, Darci Vedoin, pai de Luiz Antônio, confirmou ter encontrado o senador para discutir o assunto. O que ninguém sabia era que, naquele período, um suplente do senador “assessorava” secretamente o conselho.

Dupla função

Na conversa com o Estado, Castberg revelou a condição da dupla função que exercia, trabalhando simultaneamente no conselho, como “olheiro” do processo, e no gabinete de Malta. “Cumpria expediente no conselho às terças, quartas e quintas. Às segundas e sextas, eu ficava à disposição do gabinete.”

O senador sempre negou envolvimento com a chamada máfia das ambulâncias. A Polícia Federal chegou a indiciá-lo em maio de 2007 por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal anulou o indiciamento porque a polícia não pode indiciar quem, como os senadores, tem foro especial.

O senador Demostenes Torres (DEM-GO) foi o relator do processo contra Malta no Conselho de Ética. Apresentou um relatório absolvendo o colega sob o argumento de que havia ausência de provas. O texto foi aprovado por unanimidade pelos senadores. Agora, três anos depois, Demostenes considera um “absurdo” a presença de um suplente de Magno Malta como assessor secreto do Conselho de Ética. “Isso é inaceitável, é grave, é aético. Não acredito que isso tenha afetado o resultado final, mas é um absurdo que um investigado tenha um assessor dentro do órgão”, afirmou.

Sem favorecimento

Presidente do PRB do Espírito Santo, Nilis Castberg afirmou que sua presença no conselho não redundou em nenhum tipo de informação privilegiada para favorecer Magno Malta. “Eu não tinha informações. Só dava suporte. Carregava documento, como um serviçal”, afirmou ele.

Castberg disse ainda que deixou o conselho para ser assessor exclusivo do senador. Cargo que abandonou, segundo ele, “há cerca de dois ou três meses”, para virar secretário de Defesa Social do município de São Mateus (ES). Até sexta-feira, a exoneração não havia sido localizada no sistema de publicações de atos do Senado.