PT recupera Comissão de Direitos Humanos da Câmara

O PT conseguiu evitar que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) assumisse a comissão que em 2013 teve o pastor Marco Feliciano (foto) como presidente e defensor do polêmico projeto da "cura gay".

O PT, partido com a maior bancada da Câmara dos Deputados, retomou a presidência da Comissão de Direitos Humanos e conseguiu evitar que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) assumisse o colegiado. No ano passado, o partido cedeu a comissão ao aliado PSC, que indicou o pastor Marco Feliciano (SP) para presidi-la.

Para ficar com a CDH, o PT negociou uma troca com o PTB e cedeu a este a Comissão de Viação e Transportes.

A decisão sobre a presidência das comissões aconteceu nesta terça-feira (18) após reunião dos líderes dos partidos na Câmara.

Desde a semana passada houve forte pressão por parte de grupos que defendem os direitos humanos para que o PT evitasse que Bolsonaro comandasse a comissão. O deputado é conhecido por posições conservadoras.

O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), chegou a afirmar que o partido faria "de tudo para que o constrangimento do ano anterior não ocorresse novamente", em referência à presidência do PSC em 2013. Em 2012, o deputado Domingos Dutra (MA), então no PT e atualmente no SDD, era quem presidia o colegiado.

Partido com a maior bancada na Casa, o PT ainda ficou com a presidência de outras três comissões: a Comissão Mista de Orçamento, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), principal comissão da Casa, por onde passam todas as propostas em tramitação; e a Comissão de Seguridade Social e Família.

Segundo Vicentinho, a indicação de nomes para as presidências só sairá depois da reunião da bancada agora no final da tarde.

Cura gay

À frente da comissão, Feliciano defendeu uma proposta conhecida como "cura gay", um projeto de lei que pretende derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) que proibia que psicólogos ofereçam tratamento para a cura da homossexualidade, como se ela fosse uma doença. O texto acabou arquivado.

O pastor também aprovou na comissão a convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a suspensão da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que abriu caminho para o casamento gay. O colegiado rejeitou um projeto de lei que pretende consolidar a oferta de benefícios previdenciários para parceiros do mesmo sexo.

Regras

A divisão das presidências das comissões permanentes é feita proporcionalmente de acordo com o tamanho de cada bancada entre os partidos.

Normalmente as comissões têm entre 20 e 40 membros. Mas o número pode variar, a Mesa Diretora da Casa tem apenas sete componentes e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania possui 66. Partidos que têm maior número de deputados terão em cada comissão um número proporcional a sua representação na Casa. (Com Agência Câmara)