Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação

Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação

O projeto, de autoria da senadora Marta Suplicy (foto), do PT-SP, reconhece a união estável entre casais do mesmo sexo e possibilita a conversão dessa união em casamento.

Já está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa, projeto que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre casais do mesmo sexo e para possibilitar a conversão dessa união em casamento.

O projeto (PLS 612/2011), de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), reconhece como entidade familiar “a união estável entre duas pessoas, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Hoje, o Código Civil (Lei 10.406/2002) limita o reconhecimento a relacionamentos entre homem e mulher.

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.



A proposta determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado pelos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

O direito à formalização da união entre casais homossexuais é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, em decisão que resultou em inúmeros casamentos noticiados pela mídia. Mas Marta Suplicy argumenta que a segurança jurídica em relação à matéria somente ocorrerá com a previsão do direito no Código Civil, conforme proposto no PLS 612/2011.

O relator na CCJ, senador Roberto Requião (PMDB-PR), concorda com a autora do texto e observa que cabe ao Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, à disseminação da pacificação social”.

Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Bispa Sonia Hernandes
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor Josué Gonçalves
Bispa Ingrid Duque
Pastor Adão Santos
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Oseias Gomes
Bispo Rodovalho
Pastor Elson de Assis
Pastor Lucinho
Missionário RR Soares
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Aluizio Silva
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastor Claudio Duarte
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastora Joyce Meyer
Pastor Hidekazu Takayama
Pastora Helena Tannure
Pastor Samuel Camara
Apóstolo Agenor Duque
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Pastor Jorge Linhares
Apóstolo César Augusto
Pastora Sarah Sheeva
Pastor Samuel Ferreira
Bispa Lucia Rodovalho
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Gilmar Santos
Pastor Abílio Santana
Pastor Marco Feliciano
Missionário David Miranda
Pastor Carvalho Junior
Pastor Yossef Akiva
Pastor Geziel Gomes
Pastor Márcio Valadão
Pastor Billy Graham
Pastor Benny Hinn
Pastor Samuel Mariano
Pastor Reuel Pereira Feitosa

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Alda Célia
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Mara Lima
Cantor Irmão Lázaro
Cantora Damares
Ministério Diante do Trono
Cantora Bruna Karla
Cantora Fernanda Brum
Cantora Karen Martins
Cantora Andrea Fontes
Cantora Rose Nascimento
Cantor Regis Danese
Ministério Renascer Praise
Cantora Cassiane
Banda Oficina G3
Cantor Marquinhos Gomes
Cantor Fernandinho
Cantor Mattos Nascimento
Voz da Verdade
Cantor André Valadão
Cantora Ludmila Ferber
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Nivea Soares
Cantor Davi Sacer
Cantora Lea Mendonça
Cantora Lauriete
Cantora Aline Barros