Projeto de lei tornará obrigatória a presença da Bíblia Sagrada no acervo de bibliotecas públicas

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional poderá exigir que as bibliotecas públicas do país mantenham ao menos um exemplar da Bíblia Sagrada em seus acervos. A proposta, de autoria do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ) foi aprovado na Câmara e agora é analisado no Senado.

O relator do projeto no Senado, Marcelo Crivella (PRB-RJ), emitiu parecer favorável ao projeto, que agora deverá ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de acordo com informações da Agência Senado.

O autor da proposta argumenta que é preciso tornar acessível o exame da Bíblia Sagrada às pessoas que não possuem condições financeiras de comprar um exemplar, e que a disposição do livro nas bibliotecas será uma contribuição importante para a tradição cristã do país.

Crivella, que incluiu emendas ao projeto para exigir a versão digital da Bíblia nas bibliotecas que disponham de computadores com acesso à internet e um prazo de 360 dias para que a lei seja cumprida, destacou que um dos motivos que o levaram a emitir um parecer favorável ao projeto está na Constituição Federal: “Eis que ela declara, expressamente, a crença em Deus, como se dessume (deduz) da leitura do preâmbulo da própria Carta Magna”.

Por fim, o senador afirmou que a Bíblia Sagrada não pode ser vista apenas como o símbolo de uma religião em particular: “O projeto pretende, apenas, propiciar que as bibliotecas públicas disponham de exemplar da Bíblia Sagrada, em razão de seu reconhecido valor histórico e de formação de valores humanos compatíveis com uma sociedade plural, tolerante e voltada para a prática da solidariedade entre as pessoas e de amor ao próximo”.

Caso seja aprovado na CCJ, o projeto de lei será enviado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde será apreciado pelos parlamentares e posteriormente votado pelos integrantes da comissão.