A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou em votação na tarde desta terça-feira, 18 de junho, o projeto apelidado de “cura gay”. A apreciação do projeto foi adiada seguidas vezes nas últimas semanas, por questões técnicas e burocráticas da Câmara dos Deputados.

Numa sessão chefiada pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), os parlamentares aprovaram a proposta elaborada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que prevê a derrubada da resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de atenderem homossexuais que busquem terapia para trocar de preferência sexual.

De acordo com o site da Folha de S. Paulo, houve bate boca entre Feliciano e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), que havia apresentado requerimento no início do mês pedindo a retirada do projeto da pauta.

Além de derrubar a resolução do CFP, o projeto prevê também a anulação da determinação de que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.

Como justificativa para anular esse segundo item, o autor do projeto diz que o CFP “extrapolou seu poder regulamentar” por “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.

Manifestantes que compareceram à sessão da CDHM protestaram com cartazes, que traziam frases como “Não há cura para quem não está doente”. Em trâmite na Câmara dos Deputados há dois anos, o projeto agora deverá ser analisado pela Comissão de Seguridade Social (CSS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).