Uma professora de religião que se converteu ao protestantismo foi demitida de sua função pela direção de duas escolas públicas após mais de 13 anos na função.

O caso foi registrado na cidade de Menorca, na Espanha e a professora não teve sua identidade revelada.

Ela lecionava sobre religião e também sobre os fundamentos da Igreja Católica desde setembro de 2001, após ter sido aprovada pelo bispado da região como uma pessoa idônea, requisito exigido pelo Ministério da Educação espanhol para professores.

A professora dava aulas em duas escolas públicas da cidade sob um contrato anual, que era renovado de maneira automática ao final de sua vigência.

De acordo com informações do site do jornal Menorca, em outubro de 2012 a professora foi reavaliada pelo bispo da cidade, Salvador Giménez. Na conversa, ela revelou que havia se convertido a uma igreja evangélica, mas se comprometeu a não fazer proselitismo junto aos alunos.

O bispo informou o caso ao Ministério da Educação sobre o caso, e ao final do último ano letivo, o contrato da professora não foi renovado, porque Giménez não incluiu seu nome na lista de professores aptos para lecionar os fundamentos da Igreja Católica.

Uma batalha judicial foi iniciada devido à demissão injustificada de uma das funções, e a professora solicitou indenização por sua redução de ganhos.

Na primeira instância, o Tribunal do Trabalho havia negado provimento ao pedido de demissão da professora e ordenado a administração regional das escolas públicas de Menorca a indenizá-la em € 46,9 mil.

Agora, a Justiça decidiu que o fim do vínculo empregatício aconteceu apenas porque o contrato havia sido encerrado, e que o cargo de professora de fundamentos católicos exige uma “objetividade especial”, legalizando de forma indireta a perseguição religiosa.