CUBA – Os direitos de culto dos prisioneiros cubanos continuam sendo “sistematicamente violados nas prisões de Cuba apesar da transferência de poder na ilha comunista, de Fidel Castro para o irmão Raul, de acordo com uma reportagem da Christian Solidarity Worldwide (CSW, sigla em inglês).

A matéria alerta para o fato de que as autoridades que tomam conta das prisões “negam regularmente aos prisioneiros políticos direitos à literatura religiosa incluindo Bíblias” e, “o direito de se encontrar com um pastor ou sacerdote, ou de se reunir com outros prisioneiros para estudos religiosos, orações ou adoração”.

A prática de negar os direitos religiosos básicos dos prisioneiros políticos é uma violação do Padrão Mínimo de Regras das Nações Unidas (ONU) para o Tratamento dos Prisioneiros. Trata-se de um conjunto de regras que estabelece e especifica os direitos religiosos de todos os prisioneiros.

Denúncia

A CSW liberou essa notícia no quinto aniversário das sanções severas impostas massivamente pelo governo cubano sobre os dissidentes políticos, chamado pelos ativistas como Primavera Negra Cubana.

Cerca de 75 membros da sociedade civil cubana, defensores dos direitos cristãos, bibliotecários independentes, ativistas pró-democratas e jornalistas independentes, foram detidos, sujeitos a julgamentos informais e condenados à prisão, com sentenças extensas.

Oito meses de pesquisas

A CSW disse à BosNewsLife que parte de sua reportagem foi baseada em oito meses de entrevistas com as famílias dos prisioneiros cristãos e ex-detentos.

A reportagem destacou casos individuais, incluindo o do cristão Alfredo Rodolfo Domínguez Batista, que está cumprindo uma sentença de 14 anos na prisão provincial de Holguín, sob acusações que incluem “prejudicar a autonomia do Estado cubano ou sua integridade territorial por interesses de um Estado estrangeiro”.

A esposa de Domínguez Batista disse que a Bíblia dele e todos os materiais religiosos foram confiscados no verão de 2007 e até agora não retornaram. “Ele também teve que solicitar repetidamente para ter acesso a um sacerdote, um direito que é garantido apenas a cada quatro ou seis meses e recentemente tem sido negado”, disse a CSW.

À outro “prisioneiro político, Normando Hernández González, o direito de visitas pastorais tem sido completamente negado”, de acordo com notícia da CSW. “As entrevistas indicam que abusos similares acontecem regularmente em prisões de alta segurança pela ilha, o que sugere que isso seja estratégia do Estado visando atingir psicologicamente os prisioneiros políticos”, disse a CSW.

Autoridades das prisões

A diretora de advocacia da CSW, Tina Lambert, disse à BosNewsLife que nesse ínterim entrou em contato com as autoridades cubanas noticiando os casos e reforçando a importância do cumprimento dos padrões estabelecidos pela ONU, para assegurar que todas as autoridades das prisões estejam treinadas e pratiquem as regras estabelecidas pelo órgão em todos os países do mundo.

Lambert enfatizou que é “inaceitável que as autoridades cubanas procurem usar as crenças religiosas desses homens e mulheres com objetivo de manipulá-los de uma maneira tão cínica”.

A notícia da CSW veio a público menos de um mês depois da Assembléia Nacional de Cuba escolher Raul, o irmão mais novo de Fidel Castro – que ficou no poder por quase cinco décadas – para ser o novo presidente do país.

Existem algumas esperanças entre os observadores ocidentais de que essa mudança seja um passo inicial “para a democracia” no país. Entretanto, Raul Castro de 76 anos, disse em seu discurso de posse à Assembléia Nacional: “Nós consultamos Fidel para as decisões importantes”. Os 614 membros do corpo legislativo aceitaram essa proposta unanimemente.

Fidel Castro, que inspecionou as prisões cinco anos atrás, negou persistentemente a existência de dissidentes, descrevendo-os em vez disso como “mercenários dos Estados Unidos” que pretendiam prejudicar sua revolução socialista. Ele tem descrito as reportagens de abusos dos direitos humanos como propagandas ocidentais.