
Entre outras novas restrições no projeto, eles vão exigir que pelo menos 50 adultos confirmem quem são os fundadores de uma comunidade religiosa, para que tenham o direito de solicitar o registro estadual às autoridades.
As alterações também aumentam o controle do Estado, que exige que os organismos religiosos tenham mais comunidades, mas dentro de sua jurisdição. “Este é o último movimento tortuoso para controlar as comunidades religiosas através da lei”, disse um membro de um grupo de minoria religiosa.
O ativista Ilgar Ibrahimoglu observou que “estas alterações são anticonstitucionais e violam a lei da Convenção Europeia de Direitos Humanos e das Nações Unidas, com suas leis para os direitos humanos.” Iqbal disse ainda que “essas novas alterações restringem os direitos humanos da população do Azerbaijão e não estão em conformidade com o que a legislação do Azerbaijão e as normas internacionais permitem.”
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