A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (26) que não aprova o kit anti-homofobia que estava em elaboração pelo Ministério da Educação para ser distribuído como material didático às escolas. Segundo ela, o governo não pode interferir na vida privada dos brasileiros. Nesta quarta-feira (25), ela suspendeu a produção e entrega das cartilhas e vídeos contidos no kit.

“O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas. No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais”, afirmou, após cerimônia de assinatura de termos de compromisso para a construção de 138 creches.

Segundo Dilma, a função do governo é apenas educar para que se evite agressões e desrespeitos à diferença. “Nós não podemos interferir na vida privada das pessoas . Agora, o governo pode sim fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença, que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você”, disse.

O kit seria composto por vídeos que tratavam de transexualidade e bissexualidade e que deveriam ser exibidos e debatidos em salas de aula do ensino médio no segundo semestre deste ano. O objetivo do material, composto de três filmes e um guia de orientação aos professores, seria trazer para o ambiente de 6 mil escolas o “tema gay” como forma de reconhecimento da diversidade sexual e enfrentamento do preconceito.

Logo depois do evento, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os vídeos do kit anti-homofobia poderão ser integralmente refeitos.

“A presidenta entendeu que esse material não combate a homofobia. Não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que ele pretende, que é o combate a violência. (…) Os vídeos poderão ser integralmente refeitos”, afirmou Haddad.

De acordo com Haddad, o kit anti-homofobia ainda não tinha sido aprovado pelo comitê de publicações do Ministério da Educação. Mesmo depois da rejeição da presidente, o material será avaliado pelo ministério e pela Presidência da República para que seja refeito, mas não será distribuído.

Na quarta, após protestos das bancadas religiosas no Congressso, a presidente determinou nesta quarta-feira a suspensão do kit, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Diante da decisão de Dilma, o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), que participou da reunião com Carvalho, afirmou que estão suspensas as medidas anunciadas pelas bancadas religiosas em protesto contra o “kit anti-homofobia”. Em reunião, os parlamentares haviam decidido colaborar com a convocação do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para que ele explique sua evolução patrimonial.

O ministro Gilberto Carvalho negou ter pedido que os parlamentares desistissem de trabalhar pela convocação de Palocci diante da decisão da presidente sobre o “kit anti-homofobia”.