A legalização do aborto no Brasil pelas vias tradicionais depende de aprovação do Congresso Nacional, mas poderá acontecer de uma forma heterodoxa, através de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações de bastidores da mais alta corte da Justiça brasileira foram reveladas pela coluna Radar Online, da revista Veja, na última terça-feira, 22 de setembro. A notícia dá conta de que um dos ministros do STF teria falado abertamente sobre seu pensamento a respeito da questão, afirmando que jamais condenaria uma mulher pelo crime de aborto.

Essa postura abriria um precedente, jogando a atual legislação em vigor no ostracismo, pois os tribunais de instâncias inferiores costumam seguir as decisões do STF como orientação.

“Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não esconde dos colegas que se lhe cair nas mãos um processo qualquer contra uma mulher acusada do crime de aborto, ele vai se recusar a puni-la, mesmo que não se trate de caso terapêutico ou resultante de estupro. Uma decisão dessas, tomada por um ministro do STF, tem força para abrir uma discussão definitiva na corte constitucional, que pode vir redundar na legalização do aborto”, diz o texto publicado no site daVeja.