A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (1º) em nove Estados e no Distrito Federal a operação I-commerce 2, para combater a pirataria na internet de obras audiovisuais e de software.

Os 49 mandados de busca e apreensão serão cumpridos por cerca de 200 policiais em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal. As buscas podem resultar em prisões em flagrante.

Os investigados, diz a PF, comercializam ilegalmente na internet aplicativos, games, músicas, filmes e seriados conteúdo protegido pelos direitos autorais. Eles responderão pela violação desse direito, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Em ambos os casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão.

A operação I-Commerce (referência ao comércio eletrônico ilegal, ou Ilegal-Commerce) é resultado de investigações baseadas em representações de associações protetoras dos direitos autorais encaminhadas ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão ligado ao Ministério de Justiça.

Segundo a Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM), 48% do setor fonográfico é tomado pela pirataria. Essa porcentagem responde pela perda de mais de 80 mil empregos formais, queda de mais de 50% no faturamento do setor e perda na arrecadação de impostos de R$ 500 milhões anuais. Ainda segundo a associação, 59% dos DVDs comercializados no país não são originais e, globalmente, os estúdios de cinema perdem US$ 6,1 bilhões com a pirataria (US$ 1 bilhão somente na América Latina).