O terceiro-sargento José Ricardo Mitidieri, que também é pastor evangélico, foi condenado a dois meses de prisão pelo Superior Tribunal Militar por intolerância religiosa.

Mitidieri foi denunciado pelo Ministério Público Militar por ter apontado uma arma para a cabeça de um soldado adepto do candomblé. Dhiego Cardoso Fernandes dos Santos teria afirmado possuir o “corpo fechado”, ou seja, livre de qualquer ameaça.

Ao saber da declaração do soldado, o terceiro-sargento apontou uma pistola 9 milímetros e perguntou ao subordinado por duas vezes se ele realmente tinha o “corpo fechado”. Com as respostas afirmativas do soldado, Mitidieri o obrigou a contar até três, porém, antes que ele terminasse a contagem, ele abaixou a arma e afirmou: “Não é para você brincar com coisa séria. Você tem que aceitar Jesus!”.

Em depoimento, Mitidieri admitiu ter apontado a arma para o soldado, mas afirmou que não tinha a intenção de humilhá-lo e que se desculpou pelo ocorrido. Segundo o jornal Extra, ele argumentou que queria “defendê-lo de brincadeiras posteriores”, e que a arma não estava carregada com munição letal.

Porém, o Ministério Público Militar entende que o soldado foi obrigado a se submeter a “um verdadeiro teste de fé religiosa”. Para o MPM, o soldado “apostou sua vida ao responder afirmativamente à pergunta que lhe foi feita pelo réu, sendo certo que não há previsão legal no sentido de que alguém seja obrigado a testar ou provar sua fé religiosa, independentemente da crença que possui ou da doutrina que segue. Ao contrário, a Carta Magna assegura a inviolabilidade da liberdade de consciência e crença”.