O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pode ser condenado a 3 anos de prisão por discriminação por conta de uma publicação feita no Twitter contra a prática homossexual. O processo que vinha sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, no último dia 09 de junho.

Apesar da liberação do processo para apreciação no colegiado, o caso ainda não foi colocado na pauta do STF, porque os ministros da Primeira Turma precisam decidir se aceitam a denúncia contra o pastor e transformam o inquérito em ação penal, ou se rejeitam e arquivam o caso.

Ainda não há data marcada para a decisão dos ministros sobre o processo, mas caso decidam abrir a ação penal, Marco Feliciano será réu e deverá ser julgado por cinco ministros, e não no plenário, por conta de uma decisão tomada em maio, quando o STF estabeleceu que ações penais e inquéritos contra parlamentares não seriam mais julgados por todos os ministros.

De acordo com informações do G1, o autor da ação contra o pastor, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel disse que Feliciano “violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura” quando criticou a prática homossexual nas redes sociais.

A frase em questão publicada em março de 2011 e fazia parte de uma série de tweets de Feliciano sobre o tema. “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”, escreveu o pastor à época.

Na justificativa da ação, Gurgel afirmou que “a simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo. […] A ofensa infligida contra os homossexuais é pensamento estanque e desconectado das demais declarações feitas por Marco Feliciano no twitter nos dias 30 e 31/03/2011”, e pediu condenação por discriminação, com pena de um a três anos de prisão, porque a legislação não trata a opinião contra a homossexualidade como crime.

A defesa do pastor Marco Feliciano rebateu a acusação e ressaltou que sua fala na rede social estava dentro de um contexto de análise teológica da questão.