A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Justiça Federal de São Paulo o bloqueio dos bens da Sociedade Pestalozzi de São Paulo para garantir a devolução, ao Fundo Nacional de Saúde, de R$ 800 mil gastos na compra de ambulâncias por meio de licitações sob suspeita de fraude, informa reportagem de Elvira Lobato e Rubens Valente, publicada neste domingo pela Folha.
A Pestalozzi de SP, que presta atendimento a crianças e jovens com deficiência mental, é dirigida por integrantes da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem como parceira a Rede Record de Televisão.
O processo é um desdobramento da máfia dos sanguessugas, descoberta em 2006 pela Polícia Federal. A ação da AGU foi proposta em novembro de 2008.
Segundo a reportagem, a AGU moveu a ação civil pública, por suposta improbidade administrativa, baseada em três auditorias da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Saúde que apontaram irregularidades em três convênios destinados à compra de seis ambulâncias.
Ao todo, a entidade recebeu R$ 960 mil de seis emendas parlamentares propostas entre 2002 e 2004 por ex-deputados federais integrantes da Universal. Os advogados da União cobram a devolução do dinheiro de três emendas.
Outro lado
A Igreja Universal negou, em e-mail enviado à Folha, que tenha qualquer ingerência sobre a Sociedade Pestalozzi de São Paulo. “A Pestalozzi não é controlada pela igreja”, disse a assessoria da igreja.
Sobre doações direcionadas à ONG, a assessoria de imprensa da Iurd informou que a igreja já “colaborou muito em tempos passados” com recursos financeiros, mas hoje a ajuda não mais existe.
A assessoria da Pestalozzi informou, por e-mail, que nos autos da ação movida pela AGU a entidade apresentou “argumentos processuais que demonstram a impossibilidade de continuidade da ação”.
A Pestalozzi também afirmou que não tem relação com a igreja e não há indicação de integrantes da igreja para compor a diretoria da entidade.
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