OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

OAB, entidades LGBT e líderes da religião afro-brasileira alegam “quebra de decoro parlamentar”.

 “Campanha de ódio” é a acusação formal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em um processo contra os deputados pastor Marco Feliciano (PSC-SP) e Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O pedido de representação enviado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, pede que a Corregedoria da Câmara dos Deputados inicie o processo de julgamento de ambos por quebra de decoro parlamentar. Isso pode resultar na cassação de seus mandatos.

O processo encabeçado pela OAB inclui um grupo de mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos. O material apresentado como provas são vídeos considerados difamatórios com mensagens e discursos dos parlamentares.

Um desses vídeos, criado pelo gabinete de Bolsonaro, edita o discurso de um professor do Distrito Federal durante audiências na Câmara e o acusa pedofilia.

Para Qadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, a acusação de  campanha de ódio é séria e representa o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, afirmou.

Durante uma reunião na sede da OAB, Damous prometeu que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.

A CNDH recebeu o pedido dos deputados acusados na campanha difamatória, além de funcionários da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, além de ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, LGBT, e de entidades que defendem negros e líderes da religião afro-brasileira.