A defesa de Marco Feliciano (PSC-SP) apresentou seus argumentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) no caso em que ele é acusado de discriminação, por dizer em sua conta no Twitter que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição”.
Num trecho do documento de defesa, o advogado Rafael Novaes da Silva, que representa o pastor, menciona as acusações de racismo feitas contra Feliciano e diz que nesse episódio foi feita apenas uma citação de um trecho do livro de Gênesis, em que Noé amaldiçoa um neto, que depois , teria migrado para a região onde hoje é o continente africano.
O texto de defesa diz que “ao comentar acerca da maldição que acomete o continente africano e do primeiro caso de homossexualismo da humanidade, o parlamentar denunciado na verdade discorreu sobre a crença dos cristãos de os problemas e obstáculos não surgirem necessariamente de atos do governo e ou empresários, mas do Céu, ou seja, como se a humanidade expiasse por um carma, nascido no momento em que Noé amaldiçoou o descendente de Cão [Cam] e toda sua descendência, representada por Canaã, o mais moço de seus filhos, e que tinha acabado de vê-lo nu”.
Na apresentação dos argumentos, a ideia de que, embora a maldição tenha existido, Jesus a eliminou é ressaltada: “Toda maldição é quebrada na Cruz de Cristo. Tem ocorrido isso no continente africano. Milhares de africanos têm devotado sua vida a Deus e por isso o peso da maldição tem sido retirado”, sustenta o texto, que observa a didática bíblica como forma de reforçar sua tese: “A linguagem metafórica com que vários ensinamentos cristãos são divulgados só confirma como as manifestações do parlamentar denunciado possuem natureza teológica”.
Informalmente, o deputado já argumentou a respeito da maldição usando como ilustração um poema de Castro Alves, que era abolicionista e cita a maldição bíblica em sua obra. Recentemente, a psicóloga Marisa Lobo publicou um artigo em sua coluna no Gospel+ falando sobre o poema Vozes d’África. Leia aqui.
Estelionato
Hoje, 05 de abril, Marco Feliciano prestou depoimento no processo movido contra ele pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul por suposto estelionato, pois o pastor não compareceu a um evento para o qual recebeu cachê.
Por determinação do ministro Ricardo Lewandovski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aconteceu numa sala a portas fechadas.
A iniciativa de Lewandovski foi tomada para permitir que o pastor pudesse responder com tranquilidade aos questionamentos que foram feitos.
“Em primeiro lugar, a sala de depoimentos é muito exígua. Cabe ao juiz instrutor, o promotor, as partes e o advogado, não há espaço para ninguém. […] O outro é o seguinte: da mesma forma que o acusado é obrigado a comparecer para prestar seu depoimento, a lei processual penal também lhe garante a tranquilidade para prestar esse depoimento. A Constituição continua em vigor, e a intimidade e a privacidade do acusado deve ser respeitada”, argumentou Lewandovski.
O advogado de defesa do pastor afirmou que a defesa está tranquila a respeito desse caso, pois Feliciano “não tem nada a esconder”.
Corintianos na Bolívia
O caso dos torcedores corintianos presos na Bolívia sob acusação de serem os responsáveis pela morte do adolescente Kevin Espada durante um jogo da Taça Libertadores seria analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) faria uma viagem ao país para colher maiores informações e conversas com os torcedores, porém tudo isso foi suspenso.
A comissão alegou que já há outros parlamentares, que trabalham na Comissão de Relações Exteriores (CRE), cuidando do caso, e que manter a viagem de Feliciano seria desnecessário neste momento.
O pedido de suspensão partiu do próprio Feliciano, que antes de tomar a decisão, havia comemorado a aprovação da viagem pela CDHM por unanimidade, de acordo com o R7.
O motivo que havia levado o pastor a planejar a viagem seriam pedidos de familiares dos detentos, que relataram maus tratos e até, mencionaram risco de morte para um deles, que teria problemas renais e não estaria recebendo tratamento adequado.
Feliciano afirmou, segundo informações do G1, que após o retorno dos parlamentares da CRE, irá se atualizar sobre a situação legal dos doze torcedores e que a partir daí, poderá tomar iniciativas sobre o caso.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou que colaborará com o trabalho da CDHM pedindo que todas as informações sejam repassadas: “Informei [a Marco Feliciano] que pedi ao Ministério de Relações Exteriores relatório sobre as ações do governo na Bolívia e que quando chegasse o remeteria à Comissão de Direitos Humanos. O pastor desistirá da viagem. Eu também não aprovaria por essas razões que apresentei, de trabalho feito”, afirmou.
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