PAQUISTÃO  – Um muçulmano paquistanês, acusado de blasfêmia, foi julgado e condenado à morte na terça-feira, 24 de junho, por supostamente ter profanado o Alcorão. O caso foi observado com muita atenção pela minoria cristã, que vez ou outra enfrenta a mesma acusação e pode vir a sofrer a mesma condenação.

Shafiq Latif estava detido na cidade de Sialkot, na província de Pendjab, desde março de 2006, com base na controversa legislação antiblasfêmia. Latif foi acusado pela polícia de profanar cópias do Alcorão, o livro considerado por muçulmanos como sagrado. De acordo com a acusação, ele teria rasgado uma página e jogado-a no lixo.

Ele ainda teria usado palavras descritas como “indesculpáveis” para desgraçar o profeta Maomé, mesmo depois de a polícia iniciar os trâmites para prendê-lo. O juiz que presidiu o julgamento em Sialkot disse que o veredicto foi baseado na lei islâmica.

Além de ser condenado à morte, ele foi multado em 500 mil rúpias paquistanesas (cerca de R$ 12 mil). “Depois de minha decisão, na semana passada, fiquei sem dormir durante vários dias e noites”, disse o juiz, Sohaib Ahmad Rumi.

Do lado de fora do tribunal, uma multidão aguardava a decisão com bandeiras e cartazes dando apoio à execução. Muitos exigiam a morte de Shafiq Latif.

Comunidade internacional em alerta

Embora ainda haja a possibilidade de apelação, o caso aumentou a preocupação internacional com as leis antiblasfêmia no Paquistão, onde cristãos também já foram condenados por terem supostamente blasfemado contra o profeta Maomé.

Grupos de direitos humanos dizem que a legislação foi aplicada de forma abusiva para resolver disputas triviais. E que a ação policial violenta contra Shafiq Latif o encorajou a reagir.

Em um dos mais recentes incidentes violentos, um trabalhador hindu acusado de proferir blasfêmias foi morto por trabalhadores na fábrica em que trabalhava. Segundo testemunhas, tudo ocorreu com a conivência da polícia, “que não pôde ou não se dispôs a intervir”.

Foram feitas tentativas de moderar a legislação, inclusive uma modificação em 2004 que exigia uma investigação independente do ato de blasfêmia por um alto comissariado de polícia. Mas o abuso à legislação continua, dizem observadores internacionais. O novo governo do Paquistão está sob forte pressão para abolir tais leis.