O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Rede Bandeirantes de Televisão seja obrigada a exibir, durante o Brasil Urgente, um quadro com retratação das declarações ofensivas às pessoas ateias, além de esclarecimentos à população acerca da diversidade religiosa e da liberdade de consciência e de crença no Brasil, com duração do dobro do tempo usado para exibição das mensagens ofensivas.

O MPF pede ainda que a União, via Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, fiscalize adequadamente o programa.

Em 27 de julho, por coisa de 50 minutos, o apresentador José Luiz Datena e o repórter Márcio Campos, ao mencionar um crime, relacionaram tal delito a pessoas que não acreditam em Deus.

“Esse é o garoto que foi fuzilado. Então, Márcio Campos (repórter), é inadmissível, você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio ?”
Datena associou a ateus a ideia de que só quem não acredita em Deus pode ser capaz de cometer tais crimes.

“…porque o sujeito que é ateu, na minha modesta opinião, não tem limites, é por isso que a gente vê esses crimes aí.”

“…É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais, entendeu? São os caras do mal. Se bem que tem ateu que não é do mal, mas, é …, o sujeito que não respeita os limites de Deus, é porque não sei, não respeita limite nenhum.”

O MPF também se apega ao fato de a Band ter permitido que o programa veiculasse uma daquelas enquetes que o Brasil Urgente costuma fazer, perguntando ao público a sua opinião sobre o tema. A partir daí, Datena investiu ainda mais nas ofensas a quem não crê em Deus, dando a entender que quem votava na pesquisa declarando-se ateu era bandido.
“Muitos bandidos devem estar votando do outro lado”, afirmou.

O autor da ação é o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Jefferson Aparecido Dias, para quem a emissora não só descumpriu a finalidade educativa e informativa, com respeito aos valores éticos e sociais, como também acaba por incentiver, com isso, o aumento da intolerância e a violência contra os ateus.