O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para barrar a ideologia de gênero nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “extremamente vaga” a chamada “leitura transversal” citada na portaria, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (20). A procuradora Deborah Duprat, que assina o ofício, cita ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o chamado “abuso de poder” normativo.

O Inep nomeou três pessoas para fazer parte da comissão. O objetivo do governo Jair Bolsonaro (PSL) é expurgar itens que abordem uma suposta “ideologia de gênero”.

A comissão já deu início nesta quinta-feira (21) à análise das questões.

A portaria indica que a comissão fará uma “leitura transversal” das questões que compõem o Banco Nacional de Itens do Enem para verificar “sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”.

A portaria não descreve os critérios para a análise e diz apenas que a matriz da prova deve ser observada.

No ofício, a Procuradoria solicita quatro esclarecimentos: as avaliações realizadas em relação ao Enem 2018 que levaram à conclusão da necessidade de adoção da etapa técnica de revisão de itens, denominada “leitura transversal”; a relação de profissionais especialistas em avaliação educacional e de instituições de educação superior que participaram dessa avaliação; os critérios sugeridos nessa avaliação; e a descrição da qualificação técnica e profissional dos membros da comissão. 

Na última edição, um item citava um dialeto utilizado por gays e travestis e foi criticado por Bolsonaro. Em 2015, quando ainda era deputado, Bolsonaro considerou a prova uma tentativa de doutrinação de esquerda.

Questionado, o Inep informou que recebeu o ofício e que responderá dentro do prazo estipulado.

O órgão encaminhou nota técnica sobre o tema. “A leitura transversal é uma etapa técnica de revisão de itens, cujo objetivo é identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais”, informa nota sobre o tema, assinada por Paulo Cesar Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica.

Ainda segundo a nota, a “leitura transversal pode acontecer previamente à montagem” da prova, como forma de diminuir os riscos de promover alterações na prova após o término de sua montagem.