MP pede que TV Brasil cancele programas católico e evangélico

A TV Brasil terá que suspender a missa católica que passa aos domingos e o programa evangélico que faz parte da programação dos sábados a pedido do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro.

O órgão diz que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está desrespeitando a Constituição ao privilegiar apenas duas religiões brasileiras sendo que há cerca de 140 crenças no país.

“O Artigo 19 da Constituição proíbe qualquer favorecimento a uma religião, em detrimento das outras, e consagra o princípio do Estado laico. Então, há uma irregularidade na veiculação de uma missa católica e um culto evangélico na TV Brasil”, disse o procurador Sérgio Suiama, responsável pela ação.

O presidente da EBC, Nelson Breve, participou de uma audiência pública prometendo colocar no ar outros dois programas religiosos até o fim do primeiro trimestre de 2014.

Breve explicou que os programas estão sendo contratados por meio de edital e que o processo de elaboração teve dificuldades o que acabou atrasando a seleção que teve poucos interessados.

“É responsabilidade da EBC colocar os novos programas no ar. Depois, passa para o Conselho Curador [que tem a prerrogativa de aprovar a linha editorial dos veículos da empresa] e para a Justiça [Federal]”, explicou ele.

O MPF cobra agilidade e diz que estão esperando por esta mudança na grade da programação há três anos. “São três anos de ilegalidade. Nosso esforço é para que, assim que os novos programa entrem no ar, cumprindo a decisão da Justiça – que preservava o espaço religioso na TV Brasil – as igrejas percam os privilégios”, disse Suiama.

Os programas religiosos que fazem parte da grade da TV Brasil são: o “Reencontro”, idealizado pelo pastor Nilson do Amaral Fanini e a “Santa Missa”, da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Fora eles, a emissora exibe a série da TVE Bahia “Liberdade Religiosa” que fala sobre diversas religiões.