O promotor Gilberto Leme Marcos Garcia, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), ofereceu denúncia à Justiça contra os fundados da Igreja Renascer em Cristo, Estevam e Sônia Hernandes. A denúncia se refere à sonegação fiscal e supressão de tributos num total de R$ 77.005,39 de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa Publicações Gamaliel LTDA., de propriedade do casal. A denúncia foi aceita na sexta-feira (26) pelo juiz auxiliar da 30º Vara Criminal, André Carvalho e Silva de Almeida.

A sonegação é referente ao período que vai de janeiro de 2000 e dezembro de 2001, época em que a Publicações Gamaliel LTDA. Tinha sede na Rua Domingos de Morais, n. 1777, na Vila Mariana, na Zona Sul da capital. Segundo a denúncia entregue à Justiça, por conta da irregularidade, a empresa teria sido autuada pela Secretaria da Fazenda em abril de 2005.

Haveria ainda informações da Secretaria da Fazenda de que a dívida ativa do Grupo Renascer, comandado pelos denunciados e que tem a Publicações Gamaliel LTDA. como uma das empresas integrantes, alcança o montante de R$ 6.683.043,56, referente a débitos de ICMS.

A assessoria da Igreja Renascer informou, em nota, que seus advogados não informados sobre a decisão da Justiça de aceitar a denúncia do MP-SP. Apesar disso, a assessoria ressalta que as dívidas anunciadas na denúncia “já estão negociadas com a Secretaria da Fazenda de São Paulo, parceladas e vêm sendo pagas normalmente”. Por causa disso, não haveria motivo, ainda de acordo com a assessoria, para que o processo prossiga.