Uma cartilha pró-aborto, publicada pelo Ministério da Saúde e que ensina um passo a passo para a realização do aborto usando o remédio Misoprostol, foi denunciada pela ONG Brasil Sem Aborto.

O remédio, mais conhecido pela marca Cyotek, tem a comercialização proibida no Brasil, e na cartilha, não há assinatura ou menção a nenhum responsável técnico, o que descumpre padrões estabelecidos para o setor.

Embora os impressos encomendados pelo Ministério da Saúde sejam voltados a obstetras, a linguagem utilizada no trecho que ensina o método abortivo foge ao padrão técnico comumente usado em documentos médicos.

Na nota publicada pela Brasil sem Aborto, o trecho a seguir revela a suspeita da ONG quanto à publicação da cartilha: “Mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto”.

No ano passado, noticiou-se que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha de orientação para mulheres que decidissem abortar. A denúncia de agora reforça a tese levantada anteriormente.

No Twitter, o pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) comentou o caso e lamentou a postura das lideranças evangélicas e também dos fiéis, que pouco protestam em relação ao assunto.

“O silêncio, a apatia, a covardia e o descaso da liderança evangélica brasileira com as questões do Aborto e Gays é vergonhosa. Enquanto fazem cobranças aos parlamentares para que leis não sejam aprovadas, escondem-se atrás de suas portentosas escrivaninhas! Dedicam-se a produzir um raso sermão dominical, ao som da boa música e passivamente gabando-se do seu lindo e gordo e fraco rebanho. Enquanto isso lideres católicos em todo mundo, reagem, manifestam-se contra governos que tendem a desconstruir a família tradicional. Sigamos o exemplo. Cobremos postura de nossos lideres evangélicos. Precisamos mostrar ao governo brasileiro nossa indignação. Protestemos”, convocou Marco Feliciano

onfira abaixo a íntegra da nota publicada pela ONG Brasil sem Aborto:

Nota do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto)

Ministério da Saúde orienta como fazer aborto usando Cytotec

No apagar das luzes de 2012, o Ministério da Saúde mandou imprimir uma cartilha com o título “Protocolo Misoprostol”, com as instruções para o uso desse medicamento abortivo, mais conhecido pela marca Cytotec, cuja comercialização é proibida no Brasil. O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde e o texto também se encontra disponível na Biblioteca Virtual do Ministério.

Contrariamente ao que é habitual em publicações governamentais, não há, em todo o folheto, nome de qualquer autor ou responsável.

O folheto aparenta destinar-se a público especializado, para a realização do dito “aborto legal” e outros usos. Em sua página 2, explicita: “apresentamos a seguir o Protocolo para Utilização de Misoprostol em Obstetrícia, em linguagem técnica, dirigido a profissionais de saúde em serviços especializados”. Entretanto, alguns aspectos chamam a atenção.

– A 1ª edição tem uma tiragem de 268.108 exemplares, sendo que dados recentes publicados no site da FEBRASGO (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia) indicamque há no Brasil 22.815 médicos em atividade nessa área. A publicação ultrapassa, portanto, em mais de dez vezes, o número de profissionais aos quais teoricamente se destinaria.

– Contrariamente ao que é habitual em protocolos para atuação médica, o uso de Misoprostol não é comparado a outros medicamentos ou técnicas que seriam possíveis na mesma situação. Por exemplo, indica-se a dose e modo de uso para “indução do parto com feto vivo”, uma utilização não aceita pela FDA (Food and Drug Administration) americana, e para a qual existem alternativas. Os próprios fabricantes do Misoprostol alertaram para o risco de ruptura uterina quando ele é usado como indutor do parto.

– Ao contrário do que se diz na apresentação, a linguagem do folheto, especialmente em sua segunda parte, quando trata do uso, é sintética e direta, facilmente compreensível por público leigo. Praticamente se restringe às doses a serem utilizadas para o“esvaziamento uterino” no primeiro, segundo e terceiro trimestres da gestação.

Assim, mais do que ao médico que precisa tomar decisões de tratamento, o folheto parece dirigir-se a pessoas que já conseguiram ou pretendem conseguir clandestinamente a droga e tem dúvidas sobre como utilizá-la para realizar o aborto. Já em junho de 2012 a mídia brasileira noticiou que o Ministério da Saúde estaria preparando uma cartilha para a mulher que decidisse abortar.

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2012/06/07/governo-prepara-cartilha-para-mulher-que-decide-abortar.htm

Quando o assunto veio a público, o Ministério da Saúde apressou-se a desmentir que estivesse trabalhando nessa política de “redução de danos”. Entretanto, a publicação desse folheto aponta novamente na mesma direção.

A Dra Lenise Garcia foi pessoalmente protagonista de um curioso fato envolvendo essa negativa do Ministério. Ela foi entrevistada pela TV Brasil, conjuntamente com o Dr. Thomas Gollop, no dia 12/06/2012, em vídeo que pode ser visto aqui:

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/28470/

No início da entrevista, o Dr. Gollop nega qualquer envolvimento do Ministério da Saúde nessa política de“redução de danos”, pois a cartilha estaria sendo elaborada pelo “grupo de estudos sobre o aborto” da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Entretanto, publicações desse grupo de estudos indicam a sua fonte de financiamentos: “O GEA não é uma organização não-governamental e não tem verbas próprias. Conta com o apoio do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e seu foco é capilarizar a discussão do tema do aborto sob o prisma da Saúde Pública e retirá-lo da esfera do crime”.(Fonte: http://www.aads.org.br/gea/documentos/GEA_folheto_apresentacao.pdf)

Além disso, a reunião estava marcada para acontecer no prédio do Ministério da Saúde, tanto que, ao ser convidada para a entrevista, a Dra Lenise foi informada de que esta ocorreria, às 8h00, em frente ao Ministério. Na noite anterior, recebeu um telefonema urgente da TV Brasil mudando o local da entrevista para o hotel em que estava hospedado o Dr. Gollop.

Em tempos de transparência, e diante do compromisso assumido na época eleitoral pela nossa presidente Dilma Rousseff de que o Executivo não trabalharia para a implantação do aborto no Brasil, os fatos mostram forte contradição entre as aparências e a realidade.

Brasília, 28 de Janeiro de 2013.