Na última quinta-feira, 13/11, o deputado federal Marco Feliciano (PSC - SP) apresentou um projeto de lei que institui o ensino do criacionismo nas escolas brasileiras.

Em seu texto oficial, o PLC propõe:

Art. 1º Fará parte da grade curricular nas Redes Públicas e Privadas de Ensino, conteúdos sobre criacionismo.

1º – Os conteúdos referidos neste artigo devem incluir noções de que a vida tem sua origem em Deus, como criador supremo de todo universo e de todas as coisas que o compõe.

2º – didaticamente o ensino sobre criacionismo deverá levar ao estudante, analogamente ao evolucionismo, alternância de conhecimento de fonte diversa a fim de que o estudante avalie cognitivamente ambas as disciplinas.

Art. 2º O chefe do Poder Executivo regulamentará esta lei.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Ao comentar a relevância desta proposta, Feliciano lembrou que a liberdade de consciência e crença são "direitos invioláveis".

"De acordo com a nossa Constituição Federal, mais precisamente em seu artigo 5º onde trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, nos incisos VI e VIII do citado dispositivo legal 'É inviolável a liberdade de consciência e de crença, (…) ninguém será privado de direitos por motivo ou de convicção filosófica ou política", disse.

O parlamentar também destacou completou sua argumentação, afirmando que a ideia não seria tirar o evolucionismo da grade curricular das escolas, mas sim incluir o criacionismo, já que é uma teoria aceita por grande parte dos brasileiros.

"Ensinar apenas o EVOLUCIONISMO nas escolas é ir contra a liberdade de crença de nosso povo, uma vez que a doutrina CRIACIONISTA é a predominante em todo o nosso país", disse.

Com informações da UOL