A decisão do juiz federal Eugênio Rosa de Araújo de considerar que os cultos afro-brasileiros não podem ser considerados uma religião causou inúmeros protestos na comunidade religiosa e agora a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa planeja um protesto.

O juiz pontuou que não considera os ritos afro-brasileiros, como umbanda e candomblé, como religião, pois não seguem um livro-base, como a Bíblia é para o cristianismo, e nem cultuam uma divindade específica. A opinião do juiz foi expressa numa sentença de uma ação que o Ministério Público move contra o YouTube, pedindo a retirada de vídeos que possuem material considerado ofensivo a esses cultos, o que feriria a liberdade religiosa.

Os protestos contra a decisão do juiz foram registrados de diversas partes, incluindo a comunidade cristã. “A definição de religião que o juiz tem na cabeça revela total desconhecimento das teses teológicas”, disse o frei franciscano David Raimundo dos Santos. “Caso os membros das religiões afro façam protestos, terão o apoio de nós, católicos”, afirmou o frei ao jornal O Dia.

O pastor Henrique Vieira, dirigente de uma Igreja Batista, demonstrou surpresa com a postura do juiz e manifestou solidariedade aos representantes dos ritos afro-brasileiros: “Essa decisão desrespeita a identidade cultural e religiosa que é legítima. É uma violência que se dá no âmbito do discurso”, frisou.

O autor da denúncia sobre os vídeos que levou o Ministério Público a mover a ação, babalorixá Marcio Jagun, disse que a sentença do juiz reforçou o preconceito: “O magistrado acabou fundamentando as agressões. Se ele, enquanto autoridade, desconsidera como manifestação legítima, acaba referendando as agressões”.

A repercussão do caso levou os representantes das religiões afro-brasileiras a se organizarem para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue o juiz Araújo, de acordo com informações da Folha de S. Paulo. “A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o cristianismo e o judaísmo”, comentou o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial.

Diante da polêmica, o juiz optou por não comentar sua decisão, e o procurador responsável pela ação, Jaime Mitropoulos, classificou a sentença como “absurda”.