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Lei de deputado evangélico aponta saída para acabar com trabalho escravo

Lei de deputado evangélico aponta saída para acabar com trabalho escravo

A empresa que for pega escravizando funcionários perderão o ICMS não podendo mais prestar serviço.

O deputado estadual Carlos Bezerra Jr. (PSDB) conseguiu que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovasse uma lei de sua autoria penalizando as empresas que cometam o crime de escravidão.

A lei foi decretada no dia 13 de maio, data em que se comemorou os 125 anos da abolição da escravatura no Brasil e foi comemorada pelos integrantes da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do trabalho escravo que tem investigado as empresas que usam deste sistema para conseguir maior margem de lucro.

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Desde então as empresas que forem pegas cometendo este crime, seja diretamente ou em sua linha de produção, perderão o cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Carlos Bezerra Jr. é pastor evangélico e atuou na CPI que encontrou diversas empresas atuando de forma ilegal. Entre os trabalhadores escravizados os deputados encontraram muitas famílias bolivianas trabalhando em oficinas clandestinas de costuras.

A lei é considerada por especialistas do país como a mais severa do último século em âmbito nacional, pois ao ter o cadastro cancelado a empresa deixa de existir formalmente não podendo mais atuar no mercado por dez anos.

Fonte: http://noticias.gospelprime.com.br/carlos-bezerra-lei-trabalho-escravo/


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