Um totem com a mensagem “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” na entrada da cidade do interior paulista se tornou alvo de uma ação do Ministério Público e o juiz decidiu que a prefeitura da cidade deve retirá-la do local onde está instalado.

O MP alega que a mensagem de teor religioso num equipamento público fere a laicidade do Estado, e por isso, deve ser removida. A iniciativa foi motivada após estudantes fazerem representações junto ao MP e vândalos pixarem o totem.

Na sentença, o juiz José Eduardo Marcondes Machado determinou que a prefeitura remova o totem em até 10 dias. Caso a administração municipal descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1 mil.

Machado ainda determinou que a prefeitura impeça a “a instalação de qualquer outra placa ou objeto com mensagem da mesma índole, postulando a fixação de multa para a hipótese de descumprimento”.

O texto da sentença diz ainda que aquela mensagem em local público fere o direito fundamental à liberdade de crença, estabelecido na Constituição Federal (no art. 5º, inciso VI). “Mais uma vez a minoria não representada ficaria a reboque do domínio político da maioria, o que é inadmissível em matéria de liberdade religiosa e laicismo estatal numa verdadeira democracia”, afirmou o juiz.

As igrejas da cidade reagiram e organizaram um protesto contra a decisão, com uma vigília no local onde o totem está instalado. Segundo o universitário Frederico Salomão, 31 anos, um dos organizadores da vigília, fiéis “da Igreja Católica, da Bola de Neve, da Batista Indepedente e da Assembléia de Deus” marcaram presença.

Segundo Salomão, a decisão contraria a opinião da maioria dos cidadãos sorocabanos: “Façam um plebiscito para saber se a maioria concorda com a decisão. Porque, assim, eles vão ver que nós queremos a manutenção da placa. O Estado pode ser laico, mas não é ateu”, disse ao G1.

“Não viemos aqui pela placa, e sim para defender a nossa fé, a nossa ideologia. O que não queremos é que a marca da nossa crença seja apagada da cidade”, afirmou a estudante Steffanie Mayara, de 16 anos.

Salomão ainda argumentou que o totem representa a crença de que Deus protege a cidade: “É importante ressaltar que a placa diz ‘Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo’. Isso não quer dizer que a cidade pertence ao Senhor e sim que o Senhor atua por Sorocaba, ou seja, está presente na vida dos moradores. Queremos mostrar que o sorocabano é um povo abençoado e que a cidade tem recebido coisas boas”, concluiu.