O decreto de sábado vem 75 anos depois de o governo turco ter apreendido centenas de terrenos e edifícios de propriedade de comunidades cristãs.

O primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou a decisão na noite desse domingo em Istambul, marcando um grande encontro com os não-muçulmanos e líderes religiosos. Eles foram convidados a participar da quebra do jejum no último dia do Ramadã.

Reconhecendo as injustiças sofridas no passado pelos diferentes grupos religiosos, ele prometeu: “Aqueles dias já acabaram. Em nosso país, nenhum cidadão é melhor do que outro.”

Em esclarecimento deliberado, o turco Ahmet Davutoglu, ministro das Relações Exteriores, ressaltou que a decisão formal do governo não foi uma gestão dirigida às minorias, mas o retorno dos direitos dos cristãos de ser legalmente iguais aos outros.

O decreto é um passo significativo para eliminar décadas de práticas desleais impostas pelo Estado turco contra os seus cidadãos não-muçulmanos.

Poucas horas depois do anúncio-surpresa, os conselhos das minorias religiosas começaram a rever a condição de suas propriedades confiscadas. As novas leis devem ser aplicadas dentro dos próximos 12 meses.

As propriedades incluem escolas, igrejas, cemitérios, lojas, hospitais, orfanatos, casas, edifícios de apartamentos e fábricas que foram apreendidas pelo Estado turco e registradas como propriedades públicas ou de fundações. A decisão de 1974 ainda havia proibido as comunidades não-muçulmanas de adquirir qualquer propriedade nova.

O novo decreto estabelece que os proprietários dos imóveis confiscados pelo Estado serão reembolsados com o valor do mercado. Segundo a mídia turca, o Ministério das Finanças irá determinar a compensação para as propriedades que foram vendidas a terceiros.