Nesta quarta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial, e assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, a concessão de passaportes diplomáticos a quatro líderes evangélicos.

O documento é normalmente cedido a funcionários públicos em altos cargos e pessoas que “devam portá-lo em função do interesse do País”, além do presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores, segundo o decreto 5.978/2006 do Itamaraty. Porém, o governo justifica a concessão a líderes religiosos em razão do trabalho realizado em outros países. A emissão é restrita a duas pessoas por igreja e com validade máxima de um ano.

Nos textos publicados sobre a concessão aos líderes religiosos, a justificativa foi a de que foram concedidos em “caráter de excepcionalidade”.

De acordo com o jornal Estadão, os passaportes foram cedidos ao missionário R.R. Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, também ligada à igreja; ao pastor Samuel Ferreira e a Keila Campos Costa, ambos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. As quatro solicitações foram feitas em dezembro de 2012.

Essa é a segunda vez que o documento é concedido a Soares e sua esposa, que também tinham o documento em 2011, junto a dois representantes da igreja católica, os cardeais Geraldo Majella Agnelo e d. Odilo Scherer.

No início da semana o Ministério das Relações Exteriores havia anunciado também a concessão do benefício ao apóstolo Valdemiro Santiago e à sua esposa, sob argumento de facilitar trabalhos sociais da Igreja Mundial no exterior.

Nos aeroportos, os portadores do passaporte diplomático tem acesso a uma fila de embarque separada, mas não tem privilégios quanto à legislação aduaneira, e não confere imunidade diplomática ao portador. Segundo o ministério, quem tem o documento é submetido às mesmas regras exigidas pela Polícia Federal e pela Receita Federal aos demais viajantes.