As quatro maiores empresas da internet no mundo firmaram um “código de conduta” online para combater o “discurso de ódio”, em conjunto com a União Europeia (UE).
Facebook, Twitter, YouTube e Microsoft pretendem combater a homofobia, o racismo e a xenofobia nas mídias sociais, tomar medidas rápidas contra usuários que promovam esses tipos de mensagem.
O código de conduta não é vinculado às empresas de forma jurídica, embora seja respaldado pela legislação da UE. Dentre os compromissos firmados no documento, as empresas devem rever a maioria das notificações e remover mensagens que promovam “discurso de ódio” em até 24 horas.
Conservadores sociais alertam que o novo pacto não pode ser baseada pela lei, e pode ser usado para sustentar visões incorretas sobre a imigração muçulmana, o aborto e a agenda LGBT.
"A maioria das perversões e corrupções que acontecem na Europa provêm da UE: este parece ser um objetivo muito específico desta instituição", disse Virginia Coda Nunziante, presidente da Associação para a Defesa da Família ao LifeSiteNews.
Agenda Europe, um site conservador de notícias cristãs, comentou: "Em sua visão de mundo, lembrar que o aborto significa matar um ser humano, ou que o casamento é feito por duas pessoas de sexos diferentes, pode ser considerado um ‘insulto’ para assassinos de crianças e sodomitas, que devem ser protegidos de verdades simples, mas desagradáveis".
Segundo a líder da criação do código Vera Jourová, comissária da UE para a Justiça, Consumidores e Igualdade de Gênero, um discurso de ódio é definido pela incitação pública à violência e ao ódio contra um grupo de pessoas ou membros de um grupo definidos por raça, cor, religião, ascendência ou origem étnica.
"O objetivo real aqui parece ser o de criar uma desculpa pseudo-legislativa para empresas de tecnologia censurarem conteúdo”, declarou Agenda Europe. ",Esta abordagem entrega a eles a capacidade de dizer ‘nós estamos apenas seguindo o código de conduta da UE para o discurso do ódio’".
A porta-voz do Partido da Independência do Reino Unido, Diane James, manifestou sua opinião ao site Breitbart Londres: "Esta legislação é tão vaga que tem como cunho não apenas travar o discurso do ódio, mas também a liberdade de expressão".
James acrescentou que a União Europeia tem ido além de seu propósito original de formar um bloco econômico e político. "Eles agora desejam decidir e comprometer as nossas liberdades civis como povo. Isso é inaceitável para um povo livre".
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