O uso da frase “Deus é Fiel” no patrimônio da prefeitura da cidade de Belo Campo (BA) tem gerado polêmica entre os cidadãos e a imprensa da região, que questiona se a expressão de fé não feriria a laicidade do Estado.

O prefeito de Belo Campo, Cezar Ferreira (PSD), é evangélico, e quando foi abordado sobre o assunto, questionou se era errado usar a frase de gratidão: “É pecado colocar o nome de Deus?”, perguntou.

A cidade de Belo Campo possui 20 mil habitantes e faz parte da região de Vitória da Conquista, localizada a 616 km da capital Salvador.

Ferreira vem enfrentando problemas com a Justiça Eleitoral por conta de suspeita de compra de votos nas eleições de 2012. Em abril deste ano, seu mandato foi cassado, porém ele recorreu da sentença e foi recolocado no cargo até que o caso seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

No entanto, o prefeito já tem planos para o futuro, independentemente do resultado do julgamento: “Vou me aposentar. Serei pregador do evangelho”, disse o político ao blog do Anderson, página dedicada à política do sudoeste baiano.

Estado laico

O debate sobre a presença de símbolos religiosos em repartições públicas vem sendo feito há alguns anos no cenário nacional.

Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação pedindo a retirada da frase “Deus Seja Louvado” das cédulas da moeda nacional, porém a Justiça Federal negou o pedido, lembrando que a Constituição Federal traz em seu conteúdo a afirmação de que ela foi concebida “sob Deus”.

Já em 2013 a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF entrou com uma ação solicitando a retirada de todos os símbolos religiosos de repartições públicas federais em São Paulo, porém a Justiça negou o pedido.