Por Felix Corley, Forum 18 News Service

Após o novo presidente da Geórgia, Mikhail Saakashvili tomar posse de seu cargo no dia 25 de janeiro, minorias religiosas e ativistas dos direitos humanos informaram ao Forum18 News Service que eles esperam que esse novo governo ofereça liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que paira dúvidas de que possa haver qualquer mudança neste sentido. Os novos líderes falaram de forma geral sobre democracia e direitos humanos, mas também não usaram o termo liberdade de consciência, Emil Adelkhanov do Instituto Caucasiano para a Paz, Democracia e Desenvolvimento informou ao Forum18 na capital Tbilisi no dia 23 de janeiro. Eles não querem ofender os que se opõem à liberdade religiosa - ou fazer promessas que possam ser lembradas pelo povo.

Ele acredita que há esperança por uma maior liberdade religiosa pois os novos líderes estão atentos ao Departamento Estadual dos Estados Unidos, sendo que ao mesmo tempo há um pessimismo pois os líderes freqüentemente baseiam-se na bandeira de cinco cruzes, uma referência à bandeira tradicional adotada como um novo emblema deste país que muitos consideram ligados à Igreja Ortodoxa.

O Forum18 tentou entrar em contato com o Ministro de Estado, Zurab Zhavania no dia 23 de janeiro de 2004 para descobrir que passos o novo governo planeja para introduzir a liberdade religiosa e o fim da discriminação contra as minorias, mas sua equipe informou que ele não estava no escritório naquele momento.

Nenhum porta voz da Igreja Ortodoxa foi encontrado no dia 23 de janeiro. Giorgi Andriadze, secretário do parlamento informou ao Forum18 que todos da igreja estavam em uma cerimônia à qual ele estava a caminho.

Alguns líderes de minorias religiosas estão otimistas sobre o novo governo. Eu creio que haverá mudanças para melhor, informou ao Forum18 o pastor Chitadze, da Igreja Palavra da Vida na cidade de Gori no dia 23 de janeiro. Creio que a democracia irá avançar. No entanto ele admitiu que os novos líderes não se comprometeram de forma específica com a liberdade religiosa, eles não se empenham em se ater pela constituição, que garante a liberdade religiosa. Saaskashvili foi educado nos Estados Unidos, ele não agirá como os outros.

Poucos líderes das minorias puderam apontar para quaisquer melhorias significantes em suas respectivas situações. Representantes das igrejas Batista, Pentecostal, Adventista, Católica e Testemunha de Jeová informaram ao Forum18 que é muito cedo para afirmar se os líderes do governo irão por um fim de forma definita na perseguição religiosa presente desde 1999 e permitir às minorias o acesso legal, estatus que somente a Igreja Ortodoxa possui.

Nenhuma mudança concreta tem acontecido - na Geórgia, as coisas levam tempo para acontecer, informou ao Forum o porta voz dos adventistas, Irma Mosiashvili desde a capital Tbilisi no dia 23 de janeiro.

A única mudança positiva que nós vimos é que a nossa Sociedade Bíblica Torre de Vigía pode finalmente se registrar com o Ministério da Justiça no dia 28 de novembro do ano passado, informou ao Forum o advogado das Testemunhas de, Jevoá Manuchar Tsimintia, no dia 23 de janeiro. Essa é uma mudança - nós agora estamos de forma legal como uma organização não governamental. Ele também disse que nenhuma violência foi registrada a não ser um incidente ocorrido em Senaki, oeste do país, no final de dezembro quando um homem da região local insultou um grupo de Testemunhas de Jeová. Mas nós não organizamos ainda nossos congressos devido ao inverno, deixando uma dúvida se realmente esses congressos ocorreriam sem nenhum incidente. Antigamente tais congressos eram atacados pela polícia e por vigilantes.

Enquanto líderes de minorias receberam de forma positiva o fim das séries de ataques violentos, alguns estavam céticos se esse período pacífico iria durar. Nós não tivemos nenhum caso proeminente de violência religiosa por vários meses, mas isso não quer dizer necessariamente que tal violência tenha acabdo de forma definitiva, informou ao Forum o líder batista Malkhaz Songulashvili de Tbilisi no dia 22 de janeiro. Ele apontou que o padre Mkalavishhvili, que liderou a maioria dos ataques violentos, está fora do hospital e ainda não foi preso, apesar de um mandato de prisão. Nós ainda não vimos nenhum dos responsáveis pelos ataques sendo preso desde que o presidente Sehvardnadze foi desposto. Isso teria sido um sinal de mudança.

Levan Ramishvili, diretor do Instituto de Liberdade, grupo proeminente dos direitos humanos, espera que Mkalavishvili seja preso novamente em breve. O novo governo não tem outra alternativa a não ser prendê-lo, informou ao Forum no dia 23 de janeiro, caso contrário isso se tornará um grande constrangimento para o governo. Mas Adelkhanov crê que isso pode ser um erro tático. Tememos que se eles prenderem-o, farão dele um mártir causando a comoção de seus adeptos. Sendo assim, a violência entrará em ação novamente.

Forum18 soube que líderes do governo de alto escalão declararam de forma sigilosa que Mkalavishvili não será preso antes das eleições parlamentares.

Muitos acreditam que os políticos estão aguardando novas atitudes do governo para com as minorias. A Palavra da Vida não tem tido problemas ultimamente, de acordo com Chitadze, mas eles estão aguardando ordens de cima. Chitadze disse também que o governo irá ser posto a prova em fevereiro, quando o pregador sueco Carl-Gustav Severin da Palavra da Vida estiver na Geórgia. Nós queremos alugar salas em Tbilisi e Gori - ficaremos sabendo se nós poderemos ou não. Minorias foram proibidas de alugar salas ou prédios particulares sob a pressão da Igreja Ortodoxa.

Para outros no entanto, suas dificuldades continuam. Nikolai Kalutsky, pastor de uma igreja pentencostal da comunidade russa em Tbilisi que foi impedido de realizar os cultos devido a ataques em massas de ortodoxos, disse que sua igreja ainda está impossibilitada de realizar seus cultos de adoração. Nós ainda não nos reunimos na minha residência - ainda estamos impossibilitados, informou ao Forum no dia 23 de janeiro. Não houve movmento da nossa parte para acabar com essa proibição.

Nem os católicos estão possibilitados de terem suas propriedades que foram confiscadas durante o período soviético e pós-soviético. Nosso caso em ter de volta nossa igreja em Kutaisi ainda está no tribunal, informou ao Forum18 uma católica que preferiu não se identificar desde a cidade de Kutaisi no dia 23 de janeiro. Eu não acredito que iremos ter de volta nossa propriedade que está nas mãos dos ortodoxos. Ela disse que as autoridades locais ainda se recusam a oferecer aos católicos um terreno para construir uma igreja no centro da cidade. Tudo que eles oferecem é uma terra na periferia da cidade. A Igreja Ortodoxa e o governador local não querem que os católicos construam uma igreja no centro. Sem a benção da igreja ortodoxa, nada pode ser feito.

Muitos duvidam que a lei religiosa (a Geóriga permanece como a única ex-república soviética sem essa lei) seja adotada em breve, no entanto o bispo Songulashvili disse ao Forum que ele recebeu a informação de que um texto pode ser encaminhado ao parlamento em março, junto com uma emenda ao Código Civil para remover a proibição dos registros de organizações religiosas. Ele disse que o Conselho de Representantes Europeus sugeriu que o novo governo deve consultar todas as comunidades religiosas antes de remarcar as eleições parlamentares que estão previstas para o dia 28 de março.

Mas ele crê que seria melhor emendar o Cógico Civil e permitir comunidades religiosas se registrarem e deixar a lei religiosa para mais tarde. O novo parlamento não estará apto para adotar uma lei religiosa democrática, seria melhor aguardar até mesmo por alguns anos por uma lei religiosa ao invés de ter uma lei cheia de restrições.

Ramishvili do Instituto de Liberdade acredita que a proibição no Código Civil aos registros das comunidades religiosas pode vir de um parecer inesperado da Corte Constitucional. Nós estamos ajudando a Igreja Pentecostal Russa em sua disputa no âmbito jurídico, informou ao Forum18. Esperamos que as novas cirtunstâncias na Corte Constitucional invalidem essa proibição. Ele disse que essa disputa será apresentada em fevereiro.

Ramishvili acredita que a mudança no Código Civil é necessária como um primeiro passo para restaurar a igualdade de todas as comunidades religiosas. Comunidades que não são ortodoxas estão praticamente atuando de forma ilegal no país. Tal mudança seria bem vinda pelas minorias. Estamos orando por uma nova lei e uma nova situação, declarou Mosiashbili dos adventistas.