Após o cancelamento da sessão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) que discutiria os projetos de “cura gay” e “heterofobia”, parlamentares do grupo oposicionista a Marco Feliciano (PSC-SP) enviaram documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando que temas ligados à homossexualidade não sejam debatidos na comissão.

“Pedimos para que sejam retirados de pauta esses projetos dentro de uma comissão na qual não tem condições de ter uma discussão democrática e isenta. Ele [Alves] disse que analisaria o recurso e se posicionaria a respeito. Nós achamos que deverá ser até a próxima semana”, disse a deputada Erika Kokay (PT-DF), em entrevista ao Uol.

Kokay e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marina Santanna (PT-GO) disseram no documento entregado ao presidente da Câmara que, a aprovação ou a rejeição de matérias pela CDHM “representa um grave atentado aos direitos humanos, podendo, inclusive, estimular o ódio entre grupos religiosos e alimentar disputas que ameaçam a paz na sociedade”, cabendo à direção da Câmara “interceder para conter o discurso de ódio e de exclusão contra negros, homossexuais, mulheres e praticantes de outras religiões”.

O pastor Marco Feliciano, acusado de racismo e homofobia, rebateu o argumento dos deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) dizendo que não foi ele quem levou os projetos de “cura gay” e “heterofobia” para a CDHM.

“Não fui eu quem trouxe o projeto para a CDHM. Existe um jogo político. Estava na Comissão de Seguridade Social, quando viram que ia perder, trouxeram para cá. Aqui era o reduto deles, e de repente veio para outro partido”, afirmou o pastor à reportagem da Folha de S. Paulo.

Apesar do adiamento da sessão que discutirá os projetos, Feliciano prometeu que não irá recuar: “Não posso engavetar projeto. Seria covardia se fizesse isso. A comissão tem que trabalhar, não tem nada na comissão, não posso só ficar fazendo audiência pública. Esses projetos precisam ser analisados”, definiu o pastor.

Entre os projetos polêmicos que os deputados da FPDDH querem que sejam retirados da CDHM estão a proposta de plebiscito para a legalização do casamento gay, além da lei que pretende estender a homossexuais e idosos, as penas impostas a quem tem atitudes discriminatórias e/ou racistas.