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Projeto que institui ensino religioso (leia mais) foi vetado pelo governador José Serra (PSDB). Assessoria jurídica da deputada está discutindo contra-argumentação.
Um projeto polêmico chamado “Deus na escola”, que pretende instituir o ensino religioso no Estado de São Paulo, foi vetado nesta sexta-feira (12) pelo governador do estado, José Serra (PSDB), mas está longe de ser engavetado. A autora da proposta, Maria Lúcia Amary, também tucana, já recorreu à sua assessoria jurídica e pretende defender a proposta, segundo informou sua assessoria de imprensa.
Após o veto do governador, o projeto ainda pode ser revertido e implantado, caso os deputados derrubem o veto na Assembléia Legislativa. Para que isso ocorra, o projeto deve ser colocado em pauta e, por maioria simples (48 deputados), a própria Assembléia consegue promulgar o projeto.
De acordo com a proposta da deputada, seria incluída uma disciplina facultativa e fora do currículo normal. Quem quisesse, poderia assistir à disciplina que, por princípios deveria abordar a diversidade cultural religiosa e valores como o respeito pela vida, a convivência fraterna, a democracia e a integridade.“A educação religiosa visa possibilitar ao educando maior abertura e compromisso consigo mesmo, com o próximo e com Deus, de forma transformadora e integradora ao contexto escolar, inserindo-o na realidade social, econômica, política, cultural religiosa e ambiental de sua comunidade, permitindo-lhe o desenvolvimento integral e construção de uma sociedade mais justa, mais fraterna e mais acolhedora”, afirma a deputada na justificativa do projeto.
Para vetá-lo o governador argumentou que “a inclusão no currículo de atividade extracurricular vinculada à disciplina ensino religioso, configura encargo próprio do sistema de ensino, notadamente das escolas, às quais compete a elaboração e a execução da proposta pedagógica”. Ou seja, caberia à escola definir se quer ou não instituir a disciplina.
Outros vetos
Com o mesmo argumento o governador vetou outros três projetos para a educação. Um deles pedia a inclusão de uma disciplina de ecologia e outro uma matéria sobre noções de direito.
Outro projeto que pedia a instituição do combate ao bullying (intimidação na escola) também foi vetado com o argumento de que a Secretaria de Educação já trabalha o tema. “O combate à violência sob quaisquer de seus aspectos configura ação já integrada às práticas escolares do Estado de São Paulo, com a amplitude que o assunto requer, envolvendo, como é necessário, diante da magnitude do tema, toda a comunidade escolar”, afirma no Diário Oficial.
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