Deputada evangélica apoia inclusão de gênero na lei do feminicídio

Deputados ligados ao movimento LGBT desejam que lei protege transgêneros também.

A declaração de uma deputada evangélica contra a bancada religiosa da Câmara Federal gerou polêmica em Brasília. A deputada Shéridan (PSDB-RR) afirmou que mesmo fazendo parte da ala dos evangélicos, não concordava em usar a Câmara para defender uma ideologia.

“A minha forma de legislar aqui não é em cima de ideologias ou posicionamentos ideológicos, nem religiosos e tão pouco culturais… mas para um todo”, afirmou ela.

A Comissão de Seguridade Social e Família discutia o Projeto de Lei 6622/2013, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para tipificar o crime de feminicídio.

O texto ainda faz outras alterações como aumentar a pena da lesão corporal decorrente de violência doméstica, se o crime constituir violência de gênero contra as mulheres e acrescenta o art. 132-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a violência psicológica contra a mulher; e altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos) para incluir o feminicídio entre os crimes considerados hediondos.

Como relatora do projeto, a deputada Shéridan havia retirado do texto a palavra “gênero” desagradando os deputados ligados ao movimento LGBT Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). Após discussão, a deputada voltou atrás e aceitou inclusão do termo “gênero” no texto.

Shéridan defende que tanto mulheres como as transexuais – que se tornaram mulheres -também sejam protegidas por essa lei, mas critica: “Eu não vou nunca usar o meu mandato, o meu papel de deputada como palanque para meu posicionamento pessoal”.

A parlamentar também falou sobre os que usam posicionamentos religiosos ou suas orientações ideológicas e sexuais para se promover, dizendo que os deputados devem legislar para todos.

O deputado Flavinho (PSB-SP), que faz parte da bancada católica, se colocou contra a visão da deputada evangélica, dizendo que eles representam sim um segmento da sociedade.

“Discordo veementemente da deputada Shéridan, porque de fato aqui todos representam a sua ideologia e eu represento muito bem a minha. Mas aqui eu sou um defensor da Constituição Federal e a Constituição Federal não contempla gênero. Mulher é mulher, homem é homem. O projeto contempla sexo, sexo feminino”.

Para o deputado o texto do feminicídio se refere a mulheres, pois o sexo feminino está dentro do que defende a Constituição, o que faria com que os transgêneros não fossem incluídos, por não serem mulheres.

“Eu penso de forma muito concreta que se essa comissão quisesse defender as mulheres que estão morrendo sim dentro das suas casas, que estão sendo agredidas, deveriam sim votar esse projeto hoje para defender as mulheres”, afirmou ele dizendo que o texto não tem relação com discriminação e nem com religião.

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