Um dia depois de prorrogar a fiança dos líderes da Missão Internacional Emanuel (EMI), a Corte Suprema de Rajasthan restaurou o registro de cinco das instituições da missão e descongelou as contas bancárias da EMI.
O advogado da EMI, Mohammad Akram, contou à agência de notícias Compass que a corte anulou o cancelamento de registro das instituições da EMI sem especificar uma data e também ordenou que as contas bancárias fossem restauradas.
Akram disse que a corte também ordenou que o Departamento do Bem-estar Social retirasse seus funcionários enviados ao orfanato da EMI, na província de Kota.
O departamento apontou os funcionários do orfanato após uma ordem da corte suprema de 13 de junho, que dispensou cinco ordens de petições que a EMI havia arquivado, desafiando a revogação do registro de cinco das suas instituições.
A EMI opera o Instituto Bíblico Emmanuel Samiti, o Orfanato Emmanuel Anath Ashram, a Sociedade da Escola Emmanuel, o Hospital Emmanuel Chikitsalaya Samiti, e a Comunidade de Cristãos Emmanuel. A organização lidera um movimento da igreja local e serve mais de 10 mil crianças através do trabalho educacional e comunitário.
O Cartório das Sociedades de Kota apontou que as reuniões da diretoria não estavam sendo realizadas regularmente e que o presidente e o líder eram parentes de sangue, sendo contrário aos regulamentos governamentais para as sociedades.
Com base nestes fundamentos, o cartório revogou os registros das instituições da EMI em 20 de fevereiro e congelou suas contas bancárias.
Casos arquivados
Em 7 de agosto, a corte prorrogou por quatro meses a fiança antecipada do fundador da EMI, M.A. Thomas, e de seu filho, o presidente da EMI, Samuel Thomas, que deveria expirar em primeiro de agosto. A prorrogação veio em relação a dois casos arquivados em fevereiro contra os dois homens e os funcionários da EMI por suposta distribuição de um livro controverso, Haqeekat, que denegriria a religião hindu e deuses.
A corte também permitiu fiança antecipada aos líderes da EMI em um terceiro caso registrado contra eles e contra outros oito funcionários da EMI por, supostamente, confinar de maneira ilegal crianças do orfanato da EMI, em Kota. A queixa foi registrada por Savita Krishna, contra os funcionários do Departamento do Bem-estar Social do Estado, também em fevereiro, em uma delegacia de polícia na província de Kota, em Rajasthan.
Akram solicitou fiança antecipada depois de tomar conhecimento das fontes que a Secção 153(a) do Código Penal Indiano, que trata de sentimentos religiosos feridos, sendo adicionados na reclamação a respeito do confinamento ilegal a fim de abrir caminho para prender M.A. Thomas e seu filho.
A polícia prendeu Samuel Thomas, o administrador V.S. Thomas, o aluno do seminário bíblico Vikram Kindo e o funcionário R.S. Nair, um hindu, com relação ao livro. Samuel Thomas foi preso em 16 de março, mas libertado sob fiança em 2 maio.
M.A. Thomas também foi acusado, mas "se escondeu" e conseguiu fiança antecipada antes de aparecer na delegacia de polícia de Udyog Nagar, em Kota, em 15 de maio, para responder às acusações.
As tensões em Kota iniciaram em 25 de janeiro quando M.A. Thomas e seu filho receberam ameaças de morte anônimas, advertindo-os a não realizar a cerimônia anual de graduação para centenas de órfãos e estudantes cristãos dalits, marcada para 25 de fevereiro.
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