A China estuda uma maneira de abolir o limite de um filho por casal, mas qualquer mudança teria que ocorrer gradativamente e não significaria uma eliminação das políticas de planejamento familiar, segundo declarou uma autoridade sênior na última quinta-feira (28).

Zhao Baige, vice-ministro da Comissão Nacional de Planejamento Familiar e de População, disse aos repórteres numa coletiva de imprensa que as autoridades governamentais reconhecem que a China precisa alterar suas atuais políticas de controle de população.

“Nós queremos que essa mudança seja gradual”, afirmou Zhao, de acordo com a agência de notícias Reuters. “Eu não posso responder quando nem como isso correrá, mas o assunto se tornou muito importante entre os líderes.”

Com mais de 1,3 bilhão de pessoas, a China é a nação mais populosa e tem os mais rígidos sistemas de planejamento familiar. A maioria dos casais urbanos está limitada a uma única criança a não ser que paguem multas elevadas. Os fazendeiros normalmente podem ter uma segunda criança se a primeira for menina. Minorias com freqüência podem ter duas ou mais crianças.

Durante mais de três décadas, a restrição em relação a nascimentos tem sido um foco central das políticas econômicas e sociais do governo. Autoridades locais receberam avaliações de desempenho baseadas em parte no quão elevada foi a adesão dos residentes às restrições.

Na década de 1980, as autoridades rotineiramente forçavam mulheres a abortar fetos que teriam resultado em nascimentos além da quota e tanto homens quanto mulheres eram freqüentemente forçados a passar por cirurgias de esterilização.

Rigidez quanto ao cumprimento dessa política foi bastante suavizada em anos recentes, com a maioria das áreas se utilizando de multas para garantir o cumprimento da diretriz. Mas os escândalos de abortos forçados continuam a surgir periodicamente. As restrições também agravaram um severo desequilíbrio na proporção entre meninos e meninas na população porque muitas famílias utilizaram abortos seletivos para assegurar o nascimento de um filho, a preferência tradicional.

Autoridades chinesas procuraram deter os excessos e abusos e argumentaram que a restrição de uma só criança preveniu cerca de 400 milhões de nascimentos e permitiu ao país prosperar e viver melhor com seus recursos.

Mas as taxas de fertilidade da China estão atualmente extremamente baixas, e população está envelhecendo rapidamente, especialmente em áreas urbanas.

Especialistas alertaram que a China está se encaminhando em ritmo constante para uma crise com muitas pessoas idosas com necessidade de serviços caros e poucos jovens trabalhadores pagando impostos que cubram essas contas. A China é com freqüência considerada como se tivesse uma fonte inesgotável de trabalhadores jovens e baratos, mas os maiores centros de manufatura do país já estão enfrentando carência de mão-de-obra.

Ajustes

Algumas das grandes cidades, como Xangai, tentaram fazer pequenos ajustes na política para incentivar mais nascimentos. Em todo o país, a política agora permite que casais urbanos tenham mais do que dois filhos se ambos os cônjuges forem de famílias com um só filho.

Mas as autoridades resistiram a qualquer mudança de política mais radical por medo que um crescimento populacional exagerado possa ocorrer como conseqüência. Em meses recentes, autoridades chinesas se comprometeram a agir contra os casais ricos que estão usando seu dinheiro ou influência para desobedecer a essa política.

Zhao afirmou que as pesquisas indicaram que uma forte maioria de chineses mais jovens gostaria de ter dois filhos. Mas ela alertou que os atuais planos pedem um estudo das potenciais mudanças e que qualquer ajuste não deve implicar num rápido crescimento nas taxas de natalidade.

Os comentários de Zhao foram feitos menos de uma semana antes do encontro anual do Congresso Nacional do Povo, o corpo legislativo controlado pelo Partido Comunista. Eles também vieram numa época em que a China está tentando suavizar sua imagem quanto à questão dos direitos humanos enquanto Pequim se prepara para ser anfitriã dos Jogos Olímpicos em agosto.