Aliança Evangélica e travestis de Campo Grande dividem espaço hoje no plenário da Câmara Municipal, em lados opostos em relação ao projeto que concede título de utilidade pública para a ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul).
A entidade levou para a sessão uma faixa enorme, com fotos de profissionais do sexo assassinados na Capital, uma estratégia para mostrar o quanto uma associação com a ATMS é necessária para coibir crimes contra homossexuais. Hoje, a Associação tem 160 integrantes na Capital e cerca de 500 no Estado, garante.
“Desde que a Associação foi criada, a violência diminuiu. Mas ainda precisamos do título para ficar mais fácil conseguir verbas públicas e investir em ações para a classe”, argumenta a travesti que se identificou apenas como Raquel.
Já os evangélicos foram uniformizados, com camisetas com o número do projeto 6353/2007, de autoria de Athayde Nery (PPS), e o símbolo de proibido. “Estamos aqui porque essa proposta não atende ao bem público, por isso somos contra”, justifica o pastor da 1ª Igreja Batista, Ronaldo Leite.
Questionado sobre quantas sessões neste ano acompanhou na Câmara sobre concessão desse tipo de título, o pastor admitiu que nenhuma e acabou assumindo que o motivo real da manifestação é a posição contrária ao homossexualismo. “Nós defendemos a Bíblia e ela condena o homossexualismo. Um título como esse acaba divulgando esse tipo de comportamento”, alega.
Em 2006 a proposta foi rejeitada pela primeira vez. Os votos contrários à concessão partiram principalmente de vereadores apoiados por igrejas radicalmente contra as manifestações de homossexuais.
Briga – Prática corriqueira no parlamento, a concessão de título de utilidade é um passo necessário para que as entidades possam pleitear verbas públicas.
O projeto chegou a receber parecer contrário da procuradoria jurídica da Câmara, que considerou a proposta uma “anomalia jurídica” por supostamente não tratar de uma entidade de caráter assistencial.
Mas Athayde argumentou que a associação é responsável por cursos, convênios e campanhas de prevenção à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Mas hoje, a proposta já passou pelas comissões temáticas da Câmara e depende apenas da aprovação em plenário. A Câmara está dividida com relação ao projeto. Pastor Sérgio (PMDB), Magali Picarelli (PMDB), Alex do PT e Thaís Helena (PT) devem votar contra a proposta. Edmar Neto (PMDB), Airton Saraiva (DEM), Marcelo Bluma (PV), Paulo Pedra (PMDB), Maria Emília Sulzer (PMDB), Vanderlei Cabeludo (PMDB) e Clemêncio Ribeiro (PMDB) tendem a ser favoráveis.
A sessão desta terça-feira na Câmara Municipal foi suspensa por volta das 12h30 diante de ânimos exaltados de evangélicos e travestis que acompanhavam discussão sobre pedido de concessão do título de Utilidade Público à ATMS (Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul).
O “quebra-pau” começou quando o vereador Pastor Sérgio (PMDB) pediu vistas ao projeto, de autoria de Athayde Nery (PPS), alegando que, como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, precisaria de mais tempo para verificar quais impactos tal proposta significaria à receita do Município. Na avaliação dele, como a associação ganharia facilidades de pleitear dinheiro público, a aprovação poderia gerar custos extras.
A estratégia para evitar a votação hoje levantou os travestis que estavam no plenário e levou o autor da proposta a ocupar a tribuna. “Isso é um absurdo, não tem impacto nenhum”, contestou Athayde.
O clima ficou ainda mais tenso quando o vereador inflamou o discurso, chamando os evangélicos de preconceituosos. Apontando o dedo para alguns representantes da Igreja Batista, sentados no plenário, Athayde atacou. “Esse tipo de manifestação dos evangélicos não é coisa de Deus é coisa do capeta. Evangélico não pode ser sinônimo de preconceito.”
Os batistas, que até então aplaudiam a manobra para adiamento da votação, ficaram revoltados. A vereadora Thaís Helena (PT), representante católica na Câmara, recorreu então ao microfone para pedir a retirada de palavras “ofensivas” dos registros da sessão.
As travestis também reagiram, chamando a vereadora de “homofóbica”. O presidente da Casa, Edil Albuquerque (PMDB), tentou acalmar os ânimos, pediu silêncio, mas antes mesmo do pedido de vistas ser votado, com nova gritaria no plenário, resolveu suspender a sessão, por conta do clima tenso.
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