A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se articulando para liderar a relatoria e a presidência da comissão especial que será instalada na casa com o objetivo de propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Entre os assuntos que serão incluídos na discussão da reforma estão mudanças nas legislações de temas como aborto, eutanásia e homofobia.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia garantido a relatoria da comissão ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que não faz parte da bancada religiosa. Porém, a disputa pela liderança da comissão fez com que a reunião para eleger o presidente da comissão e o relator da proposta, que estava marcada para ocorrer nessa quarta-feira (4), fosse cancelada.

A movimentação contou com o apoio dos líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (RJ). Os parlamentares indicara para a função o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que também afirma que o presidente da Câmara lhe deu a garantia de que será o relator.

Porém, Leal afirma que apesar de contar com a indicação dos religiosos, não vai acatar prontamente todas as demandas impostas por eles.

– Eu aceito discutir, não simplesmente acatar – disse o deputado.

Hugo Leal comentou também sobre a presidência da comissão. Segundo o iG, ele afirma que a função também é objeto de acordo entre os parlamentares evangélicos e será ocupada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélico.

No Senado, tramita uma proposta similar, a PLS 236/2012, que tem como relator Pedro Taques (PDT-MT). O senador seguiu os argumentos defendidos pelos religiosos, e já retirou do texto a possibilidade de liberação do aborto e também da eutanásia.