A pena para o assassinato de mulheres terá um peso ainda maior depois da aprovação do projeto de lei que classifica o feminicídio como crime hediondo pela Câmara, nesta terça-feira (3). 

A pena terá o aumento de um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto, contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda contra pessoas com deficiência. A pena também aumenta se o assassinato for cometido na presença de descendentes ou ascendentes da vítima. 

De acordo com o Pastor e Secretário de Turismo Roberto de Lucena (PV-SP), nos últimos 30 anos, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo. 

“Este é um número alarmante e que muito nos preocupa. Precisamos de ações urgentes e eficazes para proteger nossas mulheres. Já avançamos com a Lei Maria da Penha, mas ainda temos um longo caminho pela frente no combate à violência contra a mulher”, disse Lucena nas redes sociais.

De acordo com a proposta aprovada, existem razões de gênero em crimes que envolvem a violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.