Esta obra de Evaristo de Morais Filho, publicada pela primeira vez em 1952, rompe as limitações dos trabalhos anteriores ao seu. Como conseqüência, hoje é considerada "o primeiro grito de desmistificação da suposta outorga da legislação trabalhista de Getúlio". Denuncia a legislação corporativista do trabalho e tece vigorosa defesa da autonomia e unidade sindicais em harmonia com a democracia política, e, num quadro comparativo mais amplo, situa a discussão no contexto internacional.