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O Senado Federal abriu uma enquete nas redes sociais para saber a opinião dos cidadãos a respeito da proposta feita por um grupo de ateus e apoiada pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) de que as igrejas deixem de ter isenção fiscal. A sugestão pode se tornar lei, caso avance nas comissões e seja aprovada em plenário.
A proposição foi feita através do programa e-Cidadania do Senado, e ganhou atenção da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa após reunir 20 mil assinaturas de apoio.
Agora, sob análise, os senadores poderão elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para revogar a alínea b do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal. A aprovação de PECs é mais complexa e exige uma quantidade de votos favoráveis maior do que um projeto de lei comum.
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