Há um ano, o agricultor Luís Justo Diniz, de 59 anos, enfrenta o difícil tratamento de um câncer de pele que afetou a região da sua boca e atualmente aguarda para fazer uma nova cirurgia. Por conta da doença, ficou sem poder ir para a roça plantar no sítio onde mora, em Diamante, Sertão paraibano, e viu sua família passar sérias dificuldades. Só no final do ano passado, um dos seus filhos deu entrada no pedido de auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas até agora não recebeu nenhuma resposta. “Eu estou esperando uma notícia, mas por enquanto vou vivendo do jeito que Deus permite”, conta.

Luís demorou a descobrir que tinha direito ao benefício e até conversar com a reportagem não sabia que tinha direito a outros amparos legais, todos garantidos aos pacientes de câncer. E não está sozinho neste desconhecimento, já que se estima que seis em cada dez pacientes de câncer não saibam destes direitos – e, por isso, não os acessa. E mesmo quem tem acesso à informação e conta com a ajuda de alguém para buscar os caminhos destes benefícios acaba esbarrando em outros obstáculos, já que ainda há queixas de perícias que não atendem aos pedidos dos pacientes.

De acordo com o advogado Roosevelt Matias de Santana, que coordenou as duas versões do Seminário Nacional dos Direitos e Benefícios do Portador de Câncer, o acesso às informações já é maior hoje do que quando o primeiro evento foi promovido, em 2004, reunindo cerca de 800 participantes entre pacientes, familiares e estudantes das áreas de Saúde e Direito. “Já conseguimos sensibilizar muita gente e várias empresas, que estão contribuindo no papel de multiplicar do conhecimento destes direitos”, avalia.

Na opinião dele, a negativa a estes direitos também tem caído, junto com o crescimento da informação, já que há quatro anos o índice de pacientes que não conseguiam acessá-los chegava a 90%, enquanto hoje a estimativa é de que não passe dos 40%. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido, mas já avançamos muito nestes anos e precisamos continuar acelerando na melhoria deste quadro”, acredita. Para o advogado, isto só depende do envolvimento ainda maior da sociedade civil, das famílias e dos profissionais de saúde, que devem cobrar solução para os problemas.

Muitas vezes o problema começa na falta de documentos. Trabalhando diretamente com este público, a voluntária da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Amélia Maria Coutinho, conta que em seu convívio com os pacientes do Hospital Napoleão Laureano, referência do tratamento oncológico no Estado, tenta resolver este obstáculo. “Tem gente que chega aqui e precisa ser internada, mas para entrar no SUS precisa ter um Cadastro de Pessoa Física (CPF) e somos nós aqui que temos que providenciar isso”, exemplifica.

Registrando mais de 2 mil novos casos em 2007, a Paraíba, na avaliação de Roosevelt, conta com pessoal capacitado para atender o público do tratamento oncológico de forma humanizada. Ele reclama que o que falta para melhorar o atendimento ao direito básico do portador de câncer, que é o atendimento médico, são recursos que permitam ao tratamento chegar à toda a população acometida pela doença. “Precisamos aproveitar melhor nosso material humano, mas para isso o câncer precisa receber mais dinheiro”, avalia.