A Turquia tem de eliminar as restrições à liberdade de expressão e religião, se pretende que a União Europeia (UE) abra os próximos capítulos das negociações para a entrada do país no grupo europeu.

O aviso foi feito, em Bruxelas, na apresentação do relatório anual que a Comissão Européia realiza sobre o ponto de situação das negociações de adesão dos países candidatos a integrar a UE – Turquia e Croácia -, mas também com aqueles com que negocia ou tem já um Acordo de Associação e Estabilização (AAE).

A UE pretende que a Turquia elimine o artigo 301.º do seu Código Penal que restringe a liberdade de expressão, ou poderá ver o processo “congelado”, já que esta “deve ser um elemento de referência” para abrir o capítulo da discussão sobre questões judiciais e direitos humanos, declarou Olli Rehn, comissário da UE.

A Sérvia, por outro lado, porque tem cooperado com as investigações do Tribunal Penal Internacional sobre crimes de guerra, assinou o AAE. A possibilidade de entrar na UE (leia mais) é um prêmio de bom comportamento que Bruxelas oferece a Belgrado pela colaboração do país balcânico com a justiça internacional.

Conselho a outros países

O comissário pediu ainda à Sérvia e ao Kosovo que fossem “construtivos” nas negociações sobre o estatuto da província, de forma a alcançar uma solução consensual que, na opinião de Rehn, será “muito melhor do que qualquer solução imposta”.

Olli Rehn deixou mais recados para outros tantos países que anseiam entrar na UE. A Croácia está no bom caminho, mas a antiga República da Macedónia, a Bósnia Herzegovina, Montenegro e Albânia têm ainda de trabalhar mais, sobretudo no que diz respeito ao combate da corrupção.