Relatório revela que, com exceção da Amazônia, os demais cinco biomas não têm áreas protegidas para garantir a biodiversidade.

BRASÍLIA – As florestas brasileiras – não importa se federais, estaduais ou municipais – estão desamparadas. Faltam proteção, demarcação e infra-estrutura mínima que permita uma fiscalização efetiva para evitar invasões, organizar pesquisas científicas e possibilitar visitas seguras. O diagnóstico catastrófico é do próprio Ministério do Meio Ambiente (MMA). Relatório elaborado ao longo de dois anos sob a coordenação do Departamento de Áreas Protegidas – concluído em dezembro e não divulgado – faz uma revelação preocupante: “O total de área protegida por bioma é insuficiente para a conservação da biodiversidade”. Resoluções do 4º Congresso Internacional de Áreas Protegidas, assinadas pelo Brasil em 1992 no encontro da Venezuela, estabeleceram que, no mínimo, 10% de cada bioma deve ser integralmente protegido para que haja a preservação das nascentes de água, reprodução de plantas e animais, além da estabilidade do clima.

Dirigido pela Secretaria de Florestas do MMA, o trabalho cita o caso do Pantanal brasileiro, bioma que hoje abrange 250 mil quilômetros quadrados espalhados pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que tem apenas 2% da sua área ideal definida como unidade de conservação. Dados oficiais mostram que a situação não é diferente nos outros cinco biomas. Com exceção da Amazônia, que tem 20% do seu território preservado (apesar de definir apenas 7,76% como unidades de proteção integral), os demais biomas estão com índice abaixo das recomendações internacionais. Da caatinga, só restam 0,32% e do pampa gaúcho, 2,59%. O cerrado manteve 5%. Apenas 7% do que resta da mata atlântica original (1,3 milhão de km² ), ficaram preservados.

O diagnóstico é resultado do trabalho sobre a sustentabilidade financeira do Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Compõem o relatório outros dois capítulos que tratam sobre o monitoramento da biodiversidade e a gestão participativa das Unidades de Conservação/UCs. Os estudos foram determinados pelo Fórum Nacional de Áreas Protegidas e o resultado foi chancelado por gente, importante como a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva e o então presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMBio), João Paulo Capobianco.

Chamado de Pilares para o plano de sustentabilidade financeira para o SNUC, o documento também é assinado pelo novo presidente do instituto, Rômulo Mello, que ocupava o cargo de diretor de Conservação da Biodiversidade da entidade quando o trabalho foi feito. A direção do Chico Mendes, encarregada de cuidar das UCs, não se manifestou sobre o diagnóstico e transferiu a responsabilidade pelo documento para o Ministério do Meio Ambiente.

Realizado com a participação de uma equipe com mais de 20 profissionais do setor, o relatório teve colaboração técnica de professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Universidade de São Paulo (USP) e grandes organizações não-governamentais ambientalistas internacionais.