A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que quer responsabilizar as entidades religiosas por atos cometidos individualmente por seus membros, o que pode prejudicar as igrejas Católica e evangélicas.

No texto do PL 4371/16, Kokay – companheira política de Jean Wyllys (PSOL-RJ) – quer estabelecer “a responsabilidade civil de organizações religiosas por atos de intolerância religiosa praticados por fiéis”, criando uma jurisdição para punir igrejas em casos de atitudes isoladas protagonizadas por membros.

Atualmente o projeto está apensado ao PL 1089/2015, que tramita em regime de prioridade, segundo informações do site da Câmara dos Deputados.

No texto, a deputada Kokay justifica seu projeto afirmando que a inspiração para o projeto veio dos casos de agressões a templos e fiéis de religiões afro-brasileiras: “O Brasil tem vivido episódios inaceitáveis de intolerância religiosa. Não são raros os casos de vilipêndio a templos de religiões por indivíduos cujo fanatismo os impede de respeitar o direito fundamental alheio à liberdade religiosa. As vítimas são de todos os credos religiosos, inclusive aqueles que não tem credo algum. Seja como for, as estatísticas demonstram de forma cristalina e indubitável que os povos tradicionais de matriz africana são atualmente as maiores vítimas da intolerância”, diz a parlamentar.