Líderes e parlamentares evangélicos se reúnem pelo menos uma vez por semana para um momento de comunhão, oração e louvor a Deus, na Câmara Municipal de São Paulo. Entre janeiro e junho, a Casa foi sede de 24 atos de cunho religioso, segundo levantamento feito pelo jornal Estado de S. Paulo na agenda de eventos do Cerimonial da Câmara.

No entanto, a notícia publicada pelo jornal distorceu o propósito dessas reuniões e o direito garantido pela constituição. De acordo com a publicação, o local deveria discutir todos os temas, “mas nenhuma oração, de crença nenhuma, deveria ser proferida”.

Segundo o artigo 28 do Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa, a laicidade do Estado brasileiro não significa a ausência de religião ou o banimento de manifestações religiosas nos espaços públicos ou privados, antes compreende o respeito e valorização da fé religiosa da nação, tendente ao favorecimento da expressão religiosa, individual ou coletivamente.

A legislação também garante proteção e respeito a exposição de mensagem de cunho religioso em solenidades oficiais e até mesmo a divulgação de materiais, impressos ou mídias com conteúdo religioso por parte de órgãos e entidades públicas, informa o artigo 32.

O Ministério Ágape Reconciliação é um dos grupos que realiza reuniões mensais no espaço público desde 2014, chegando a reunir 200 participantes no Auditório Prestes Maia, no Palácio Anchieta. Os encontros acontecem a pedido do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ligado à Igreja Bola de Neve.

As reuniões, que duram em média três horas, são pautadas em orações e mensagens de fé ligadas a temas religiosos, civis e políticos. Em um dos momentos de oração, a publicação publicou trechos em que um intercessor do Ágape pede perdão pela implantação do comunismo — um severo inimigo da liberdade religiosa.

“Quero pedir perdão. A gente sabe que existe algo chamado Foro de São Paulo, e sabemos que nosso governo atual (na época, de Dilma Rousseff) está envolvido nisso. Nós Te pedimos perdão por alianças com países que estão tentando implantar o comunismo, que já estão em processo de doutrinação desde a época em que houve ditaduras em toda a América Latina. Pedimos que tende piedade de nós, porque essa é uma doutrina feita por um satanista chamado Karl Marx”, orou o homem.

O “Louvorzão Fé São Paulo”, um outro encontro realizado no dia 10 de junho, teve a intenção de homenagear os representantes da música gospel. O evento foi proposto pelo vereador Jean Madeira (PRB), pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. “Se diziam que não tinha como acontecer isso na Câmara, pronto, já está acontecendo. Uma salva de palmas para Jesus.”

No ato religioso, também houveram momentos de oração, louvor e pregação. Jean Madeira fez o pedido para que houvesse música gospel na Virada Cultural, mas lamentou não ter sido atendido. “Queremos fazer e avançar cada vez mais na cidade de São Paulo.”

Segundo a Presidência da Câmara, os vereadores têm direito de requisitar os auditórios para eventos particulares. Os assuntos tratados nas cerimônias são de responsabilidade do parlamentar que convocou o encontro.