A audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizada hoje, 28/06, para debate do projeto apelidado de “cura gay”, resultou em discussão e bate boca por parte dos presentes.

O projeto em discussão é de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO) e conta com a relatoria do deputado Roberto de Lucena (PV-SP). O texto em debate prevê a suspensão de dois artigos do código de ética do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbem que os psicólogos atendam homossexuais que busquem ajuda profissional para reverter sua condição.

Estiveram presentes os deputados Ivan Valente, Jair Bolsonaro, Érica Bocário, Arnaldo Farias de Sá, Chico Alencar, Takayama e Jean Wyllys, além da psicóloga Marisa Lobo, da procuradora Andreia Nice Lopes, representante do Ministério Público, e de ativistas gays, evangélicos e assessores parlamentares.

De acordo com informações da Agência Câmara, apenas duas pessoas, das cinco convidadas, compareceram à audiência. O presidente do CFP, Humberto Verona, não compareceu à audiência, por considerar que a audiência era um “falso debate de cunho unilateral”, por ter apenas uma pessoa contrária ao projeto.

O relator do projeto rebateu a crítica: “Não sou homofóbico, fundamentalista. Propus a construção deste espaço para debater o tema”, disse o parlamentar, que lembrou ser pastor e filho de pastor.

A psicóloga Marisa Lobo questionou a resolução da Organização Mundial da Saúde, que não define a homossexualidade como doença, o que na visão dela é um erro: “A ciência ainda não tem entendimento do que é a homossexualidade. Não tem pesquisa que se comprove que a homossexualidade é genética”, pontuou, frisando que a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) em 1990 se deu por votação, o que indicaria um caráter não científico da medida.

Marisa Lobo se mostrou favorável à possibilidade dos profissionais de psicologia atenderem homossexuais que procuram orientação sobre sua condição sexual. “É muito fácil jogar a responsabilidade na religião, na sociedade e na família. Deixa a pessoa ter o direito de ser tratada”.

Ativistas gays presentes à audiência criticaram a psicóloga Marisa Lobo, e a chamaram de “barraqueira”. O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou ter ficado “constrangido” com a fala de Marisa Lobo, e afirmou que há uma confusão sobre o assunto: “Orientação sexual e identidade de gênero são coisas que não confundem. Uma pessoa não pode se valer disso para querer curar uma pessoa por ser homossexual. É óbvio que alguém homossexual vai ter egodistonia, mas por viver numa cultura homofóbica que rechaça e subalterniza sua homossexualidade. O certo seria colocar o ego em sintonia com seu desejo, é sair da vergonha para o orgulho”, afirmou o deputado, fazendo referência ao distúrbio que leva a pessoa a querer ser o que não é.

Outra que criticou a audiência pública por considerá-la parcial foi a deputada Erika Kokay (PT-DF): “Não cabe estarmos fazendo essa discussão. Não cabe alimentarmos a homofobia e o ódio aqui”, disse.

Segundo o jornalista Lauro Jardim, da revista Veja, o deputado federal Julio Vieira Lima criticou o projeto e ironizou propondo uma lei para “curar a cabeça de quem acha que ser gay é doença”.

O autor do projeto, deputado João Campos, defendeu a proposta “Faço um debate constitucional, jurídico”, afirmou, acreditando que as críticas ao projeto se dão por “ignorância ou incapacidade” de participar do debate. “Um dos princípios básicos da ética médica é a autonomia do paciente. É como se o conselho federal de psicologia considerasse o homossexual um ser menor, incapaz de autodeterminação”, afirmou o parlamentar, que também criticou a forma como a mídia está avaliando seu projeto: “Você pode discordar de todos nesse País, mas se discordar de militantes homossexuais você é homofóbico. Nós vivemos a democracia. É preciso que as pessoas respeitem as diferenças e os diferentes”, frisou.